Em virtude da condição econômica das partes, a indenização por danos morais será R$ 1,3 mil, segundo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi proposta por um homem, morador de Fernandópolis que flagrou a então esposa fazendo sexo com o vizinho. O amante também pagará a indenização. O autor ingressou com… Continuar lendo Mulher e amante vão ter de pagar indenização de R$ 1,3 mil por danos morais ao marido traído
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização a uma mulher que alega ter sido trocada por outra pelo namorado, mesmo após nove anos de relacionamento. Ela alega que ficou com “autoestima baixíssima” depois de descobrir que ele se relacionava com a outra moça havia um ano e que o homem costumava dormir e… Continuar lendo Tribunal de Justiça nega indenização a mulher traída, por fim de namoro de 9 anos
Provavelmente uma das maiores dúvidas em relação aos deveres matrimoniais, além da Lei de Deus que fica na consciência e fé de cada um, no entanto tem-se a lei dos homens, conforme o artigo 1.566 do Código Civil, existe normas para ambos os cônjuges na constancia do casamento, vejamos: Art. 1.566. São deveres de ambos… Continuar lendo Cônjuge infiel deve indenizar o companheiro traído
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a… Continuar lendo Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20.000,00 porque cometeu infidelidade virtual
Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostram que mais de 189 homens e mulheres foram condenados a indenizações por danos morais. Desses números, 40% são mulheres.… Continuar lendo TJ condenada 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
Um marido traído conseguiu na Justiça indenização de R$ 50 mil por danos morais causados pela mulher. A 4ª Vara Cível de Blumenau (SC) já havia condenado a mulher a pagar R$ 10 mil pelo adultério. Inconformado, ele recorreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou recurso adesivo e aumentou a indenização. Cabe recurso. As informações… Continuar lendo Traição rende a marido indenização de R$ 50 mil
A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil (CC), que levou o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, em decisão monocrática, a entender que a infidelidade conjugal pode provocar o dever de indenizar. O magistrado reformou parcialmente sentença… Continuar lendo Mulher terá de indenizar ex-marido por infidelidade e denunciação caluniosa
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma mulher vítima de adultério. O entendimento da turma julgadora é que os dissabores sofridos no divórcio não são suficientes para provocar lesão à honra, capaz de ensejar a reparação. A autora sustentou que seu ex-marido violou… Continuar lendo Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por T.A. da C. contra seu ex-companheiro, na qual a autora pretendia ser indenizada por suposta infidelidade conjugal do réu. Alega a autora que manteve união estável com o réu pelo período de junho de 2003 a setembro de 2006. Alega… Continuar lendo Suposta infidelidade conjugal não gera indenização por dano moral
