A indenização por danos morais é uma reparação financeira, que possui o objetivo de compensar uma pessoa que foi vítima e, assim, inibir o agressor de repetir tal comportamento. Desta forma, muitas pessoas se perguntam se o sofrimento emocional e psicológico sérios, causados pela traição no casamento possibilitaria o pedido e recebimento de indenização pelo… Continuar lendo Fui traído(a), posso pedir indenização por danos morais?
Quem decide compartilhar da vida em comum assume deveres e algumas restrições para que seja possível uma boa e harmoniosa convivência dentro do relacionamento, como, por exemplo, o dever de FIDELIDADE MÚTUA. Contudo, segundo o STJ, a traição, POR SI SÓ, NÃO é apta a ensejar danos morais, embora se constitua em violação dos deveres… Continuar lendo Fui traída! Posso pedir danos morais?
Em uma ação de divórcio, além da resolução de questões envolvendo a guarda de um filho e a prestação de alimentos, o autor do processo pediu indenização por danos morais, alegando que foi traído durante o casamento, fato que teria causado o fim do relacionamento. No processo, o ex-marido argumentou que a situação o transformou… Continuar lendo Marido que expôs ‘infidelidade virtual’ da ex perde direito a indenização
Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301).… Continuar lendo Mulher infiel ao marido sobre a paternidade do filho tem o casamento anulado
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento. A “traição” foi comprovada por meio de e-mails trocados entre o acusado e sua amante. A sentença é da 2ª Vara Cível de Brasília e está sujeita a… Continuar lendo Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
*Por: Mariana Regis. No final de 2017, um homem foi condenado a pagar 15 mil reais de indenização a ex-esposa, por traição. “Amar não é obrigação, mas respeitar é!”, afirmou em sentença o juiz o Rodrigo Foureaux, de Goiás. Após 12 anos de casados, a esposa entrou com o pedido de divórcio, alegando que um… Continuar lendo Homem é condenado a pagar 15 mil reais de indenização a ex-esposa, por traição.
“É direito de qualquer um relacionar-se com quem quer que seja, mas não se pode perder de vista o dever de ser leal e honesto para com aquele a quem se promete fidelidade”. Essa foi a justificativa do juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, ao decidir que uma técnica de enfermagem, traída, deve… Continuar lendo Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída em R$ 50 mil por danos morais
Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros,… Continuar lendo STJ nega união estável por infidelidade
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização. O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão… Continuar lendo Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral
