DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS PELA OCULTAÇÃO DA VERDADE QUANTO À PATERNIDADE BIOLÓGICA. A esposa infiel tem o dever de reparar por danos morais o marido traído na hipótese em que tenha ocultado dele, até alguns anos após a separação, o fato de que criança nascida durante o matrimônio e criada como filha biológica do casal seria,… Continuar lendo STJ: Esposa infiel é condenada por danos morais por ocultar a verdade quanto à paternidade com amante
Eduardo Roberto Abdala Santos Advogado associado no escritório Mendes & Paim Uma questão bastante atual no direito é o da indenização por dano moral oriunda do descumprimento do dever de fidelidade, geralmente requerida no próprio processo de divórcio litigioso. Muitos juízes expedem sentença favorável ao pedido de danos morais em respeito ao direito da pessoa… Continuar lendo Infidelidade no casamento
Parceira de cônjuge infiel não é obrigada a indenizar esposa traída. O entendimento inusitado é da 1ª câmara cível do TJ/GO, que acompanhou voto do desembargador João Ubaldo Ferreira e reformou decisão do juízo da 3ª vara cível de Goiânia, que condenou uma vendedora a indenizar em R$ 31.125,00, por danos morais, a mulher do… Continuar lendo Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou ter sua idoneidade ofendida ao ver divulgado na televisão um depoimento do ex-marido sobre o fim do relacionamento motivado por infidelidade conjugal. A autora alegou que foi casada por seis anos e, após se separar… Continuar lendo Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela
Sem fidelidade, segundo o STJ, não há união estável O senso religioso ensina que – salvo raríssimas exceções – todo pecado será castigado.Na justiça dos homens, porém, as expiações não são tão raras.Em julgamento recente, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça fez valer sua condição laica ao livrar um notório “pecador” (que não… Continuar lendo Infidelidade conjugal premiada
