Gillielson Maurício Kennedy de Sá ATUAL POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FUNDADO NA INFIDELIDADE CONJUGAL. 4.1 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao julgar apelação nº 20150111294290 0037844-87.2015.8.07.0001 em 26 de abril de 2017, publicada no DJe… Continuar lendo Possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
*Gillielson Maurício Kennedy de Sá DANO MORAL: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. Há consenso na doutrina e na jurisprudência que o dano moral seria a violação de um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil, como por exemplo, a violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à… Continuar lendo Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação humilhante ao dar ampla publicidade à sua relação extra-conjugal. A autora ajuizou ação na… Continuar lendo TJ mantém condenação por infidelidade conjugal que expôs cônjuge a situação vexatória
Caroline Bourdot Back| e Ronaldo Cesar Leal Deixando de lado o aspecto eminentemente moral que permeia o tema, há que se convir que a infidelidade faz parte da trajetória da humanidade. Não é de hoje que os casos de infidelidade permeam os relacionamentos amorosos. Com o advento da internet, tornaram-se cada vez mais abundantes e sofisticadas as… Continuar lendo Amante virtual: os efeitos reais da infidelidade conjugal
Quem trai ou sofre uma traição normalmente tem muitas dúvidas sobre seus direitos e deveres na hora de pedir a separação. Com este artigo respondemos algumas perguntas sobre o tema. Enfrentar uma separação não é uma situação fácil, ainda mais quando esse processo é decorrente de uma traição. Entenda quais são os direitos e os… Continuar lendo Separação por traição? Saiba seus direitos e deveres
Projeto de lei em tramitação na Câmara coloca no Código Civil a punição para quem descumprir a obrigação de fidelidade recíproca. Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no… Continuar lendo Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais
Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização. O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão… Continuar lendo Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral?
Segue petição de dano moral por infidelidade conjugal, caso bastante interessante! EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº (…), e inscrito no CPF sob nº (…), residente e domiciliado na Linha (…), Zona Rural, município de… Continuar lendo Petição inicial de ação de indenização de dano moral: infidelidade conjugal
Se você é infiel, tenha mais cuidados com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimónio. Levantamento feito pelo Ethos desde 2010, com decisões em acordãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, mostram que mais de 189 homens e mulheres foram condenados a indenizações por danos morais. Desses números, 40% são mulheres.… Continuar lendo TJ condenada 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010
