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Tag: inexistente

TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa

O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza. Foi esse o entendimento manifestado pelo o juiz Daniel Gomide Souza, em sua… Continuar lendo TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa

TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa

O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza. Foi esse o entendimento manifestado pelo o juiz Daniel Gomide Souza, em sua… Continuar lendo TRT-3 considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços por ter se acidentado em casa

Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente

Após ter sido surpreendido com a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, um cidadão processou a empresa Brasil Card, declarando a inexistência da dívida. Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação. O… Continuar lendo Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente

Empresa de telecomunicações deve declarar débito inexistente

A juíza da 10ª Vara Cível, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente ação movida por E.V. S. contra empresa de telecomunicações, condenada a declarar inexistentes os débitos de R$ 80,34 e R$ 338,31 em nome do autor. Além disso, a juíza determinou que a empresa não proceda o cancelamento dos serviços prestados e não inclua… Continuar lendo Empresa de telecomunicações deve declarar débito inexistente

Sentença declara inexistente cobrança de R$ 175 mil

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa frigorífica contra uma empresa que atua no comércio de alimentos, declarando inexistente a relação jurídica entre as partes que deu origem à emissão de notas fiscais no valor de R$ 175.284,65, além de condenar a empresa ré… Continuar lendo Sentença declara inexistente cobrança de R$ 175 mil

Consumidor que comprou bilhete com assento inexistente no Estádio Nacional será indenizado

O 2º Juizado da Fazenda Pública julgou procedente o pedido de indenização feito por um consumidor que adquiriu bilhete defeituoso para assistir a evento no Estádio Nacional de Brasília. Os demandados (réus) recorreram da decisão e a ação será objeto de nova análise, agora pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que adquiriu… Continuar lendo Consumidor que comprou bilhete com assento inexistente no Estádio Nacional será indenizado

Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da 3ª Vara Cível de Mossoró, declarou inexistente um débito cobrado pelo Banco Santander S/A, além de condenar a instituição financeira pelos danos morais infligidos ao autor, ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na ação, o autor pediu em juízo a… Continuar lendo Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A. da S. contra o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), condenado a declarar inexistente a multa de R$ 627,82 lançada contra a autora, como também determinou ao Departamento de Trânsito de Mato Grosso… Continuar lendo Multa indevida deverá ser declarada inexistente

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