seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: indústria

Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do município de Mococa (SP) contra decisão que isentou a Lumatec Comercial Ltda. do pagamento de contribuição sindical adicional. Na ação originária,… Continuar lendo Indústria metalúrgica não terá de pagar contribuição sindical de acordo coletivo

Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU) e julgou válida a autuação realizada por um auditor fiscal do trabalho que constatou irregularidades contratuais na Sorin Biomédica Industrial Ltda., de São Paulo. Segundo o auto de infração, a empresa mantinha 11 trabalhadores sem registro, não recolhia o FGTS.… Continuar lendo Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica

Indústria química BASF terá de indenizar agrônomo por atraso no pagamento de FGTS e seguro-desemprego

A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou decisão de primeiro grau e condenou a empresa BASF S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por atraso de sete meses no pagamento das verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego de ex-empregado. A Turma entendeu que o atraso na entrega dos… Continuar lendo Indústria química BASF terá de indenizar agrônomo por atraso no pagamento de FGTS e seguro-desemprego

TRT-3 constata irregularidade em processo administrativo e manda reintegrar empregada em indústria bélica estatal

Uma empregada da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) pediu na Justiça a nulidade do processo administrativo que resultou na sua dispensa, bem como a reintegração no emprego. Ela alegou que todas as punições que sofreu resultaram de perseguição promovida pelo encarregado do setor, ao qual ela era subordinada. Em defesa, a empresa pública… Continuar lendo TRT-3 constata irregularidade em processo administrativo e manda reintegrar empregada em indústria bélica estatal

Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira

O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira

Concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço

A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Eronilson Martin Cordeiro e condenou a indústria Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a concessionária Le Nord ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em… Continuar lendo Concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço

TRT-3 declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica

Uma das situações mais nebulosas enfrentadas pelos juízes trabalhistas surge quando eles têm de decidir se a situação real vivida pelas partes caracteriza o contrato de representação comercial ou se é, de fato, uma relação de emprego mascarada. A distinção entre os dois contratos é tênue e forma a chamada “zona cinzenta” da seara trabalhista,… Continuar lendo TRT-3 declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica

Indústria de cosméticos é condenada a indenizar consumidora

A Comarca de Mâncio Lima julgou procedente o pedido formulado pela autora Ademizia Assunção da Silva e condenou a Indústria e comércio de cosméticos Natura Ltda ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de quase R$ 7,3 mil, como forma de reparação ao sofrimento suportado. Entenda o caso A autora alegou que após… Continuar lendo Indústria de cosméticos é condenada a indenizar consumidora

Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Antibióticos do Brasil Ltda., sucessora da Eli Lilly do Brasil Ltda., contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, e material a um empregado que trabalhou por mais de 13 anos exposto… Continuar lendo Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram