A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais de R$ 143 mil por ter sido proibido pela ex-empregadora, Rose Plastic Brasil Embalagens Ltda., de trabalhar na sua área de atuação em qualquer empresa concorrente, sem que qualquer compensação ou renumeração fosse paga. O… Continuar lendo Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais de R$ 143 mil por ter sido proibido pela ex-empregadora, Rose Plastic Brasil Embalagens Ltda., de trabalhar na sua área de atuação em qualquer empresa concorrente, sem que qualquer compensação ou renumeração fosse paga. O… Continuar lendo Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidos os descontos salariais que a Companhia Valença Industrial (CVI) impôs a dois operadores e um revisor de fiação e tecelagem por causa de faltas quando estavam em greve. A maioria dos ministros entendeu não ter existido situação excepcional que justificasse a remuneração do período no… Continuar lendo Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve
A 3ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Manaus/AM que concedeu liminar para suspender todas as medidas atinentes ao projeto de implantação do Complexo Naval Mineral e Logístico do Amazonas enquanto não realizada a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais ribeirinhas… Continuar lendo TRF1 mantém suspensão dos procedimentos de instalação do Polo da Indústria Naval no Amazonas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas a uma costureira pelas empresas Du Pano Confecções Ltda. e Manteigas Confecções Ltda., efetivas empregadoras da trabalhadora de 2002 a 2007. De acordo com o Tribunal Regional do… Continuar lendo Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção
A indústria de bebidas e alimentos PepsiCo do Brasil Ltda foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um ex-gerente divisional que trabalhou na cidade de Santo Antônio da Platina, no norte do estado. No entendimento da 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que reformou a decisão… Continuar lendo Indústria de bebidas é condenada por discriminar ex-gerente em razão da idade
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de alumínio do Sudoeste do Paraná que, mesmo após uma série de acidentes com amputação e afastamentos por doença, se recusou a instalar proteção nas máquinas por considerar que o investimento seria um “dinheiro desperdiçado”. A explicação de um dos sócios foi que o maquinário era alvo de… Continuar lendo Condenada indústria que manteve máquinas desprotegidas para “não desperdiçar dinheiro”
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma empregada que sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical da sua categoria, tomada em assembleia, de não trabalhar nos sábados após as 12 horas e… Continuar lendo Restabelecida condenação de indústria por retirar benefícios de empregada que seguiu assembleia sindical
Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter. O autor da ação alegou,… Continuar lendo Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA
