O juiz do Trabalho Pedro Etienne Arreguy Conrado, da 1ª vara de Santos/SP, condenou a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos em indenização e multa por litigância de má-fé em reclamação trabalhista. O autor postulou, entre outros requerimentos, a inclusão de verbas salariais no cálculo do pagamento de remuneração de horas extras. O magistrado… Continuar lendo Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil a um pastor que foi induzido a fazer vasectomia para ser consagrado ao ministério pastoral. A decisão é da juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes,… Continuar lendo Igreja evangélica é condenada em r$200 mil por induzir vasectomia
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou advogado por participação em crime de falso testemunho. Segundo a denúncia, uma reclamação trabalhista foi proposta perante o juízo especializado de Porto Ferreira em São Paulo (SP). O… Continuar lendo Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa em processo judicial
A 1ª Turma Recursal Cível do RS negou recurso das Lojas Colombo que entregou um aparelho diferente do adquirido pela cliente, configurando propaganda enganosa e indução ao erro. Foi mantida a sentença que determinou a substituição do produto, cuja pretensão de troca fora negada pela ré. O Caso A autora da ação adquiriu em um… Continuar lendo Loja deve trocar televisor por indução ao erro
