Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da União e manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, à mãe… Continuar lendo União deve indenizar mãe de militante torturado no DOPS/SP e enterrado como indigente
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos morais, a serem pagos à mãe de um homem que foi enterrado como indigente, embora tenha sido encontrado com documentos de identificação. A autora relatou que não havia motivos para o filho ser enterrado sem… Continuar lendo Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos morais, a serem pagos à mãe de um homem que foi enterrado como indigente, embora tenha sido encontrado com documentos de identificação. A autora relatou que não havia motivos para o filho ser enterrado sem… Continuar lendo Estado indenizará mãe de homem enterrado como indigente
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o DF a indenizar uma mãe, cujo filho foi enterrado como indigente, apesar de estar com os documentos civis no bolso da calça, no momento em que o corpo foi encontrado. De acordo com a decisão colegiada, “o procedimento dos agentes públicos,… Continuar lendo DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$10 mil a um homem cujo irmão foi enterrado como indigente após falha em sua identificação no Hospital de Base de Brasília – HBB. O irmão, que tinha problemas mentais, foi vítima de atropelamento e ficou internado no hospital… Continuar lendo DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
