seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: indícios

STJ: Sem indícios, não cabe ao juiz contestar pedido de gratuidade da Justiça

Por Danilo Vital Não cabe ao juiz, em decisão genérica, determinar a comprovação da hipossuficiência da parte que requereu gratuidade da Justiça. É preciso indicar elementos concretos presentes nos autos capazes de afastar a presunção estabelecida pela lei. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por… Continuar lendo STJ: Sem indícios, não cabe ao juiz contestar pedido de gratuidade da Justiça

Perícia documentoscópica aponta indícios de salários por fora pagos a motorista

Fazer prova do pagamento de salário não contabilizado, também denominado “extra folha” ou salário “por fora”, é praticamente impossível ao empregado, já que nenhum documento é emitido com esses valores camuflados. Diante dessa dificuldade prática, os juízes trabalhistas tendem a ser mais flexíveis quanto ao ônus da prova, podendo formar sua convicção com base em… Continuar lendo Perícia documentoscópica aponta indícios de salários por fora pagos a motorista

Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais por indícios de irregularidades

O contrato entre o Estado de Goiás e a empresa BR Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S. A. (OKI Brasil S.A.) está suspenso. A negociação visava a implantação do Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (Afis) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, mas o Ministério Público do… Continuar lendo Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais por indícios de irregularidades

É correto o recebimento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando há indícios de sua prática

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve, por unanimidade, decisão da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG), que recebeu ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa proposta para apurar violação ao regime de dedicação exclusiva de servidor público federal ocupante do cargo de professor exercido na Universidade… Continuar lendo É correto o recebimento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando há indícios de sua prática

Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

A dispensa por justa causa, fundada em ato grave cometido pelo trabalhador, é medida excepcional, já que autoriza o descumprimento do princípio trabalhista geral, que é o da continuidade da relação de emprego. Por essa forma de dispensa, o contrato é extinto, sem que o trabalhador receba verbas rescisórias. Por isso, sua aplicação deve ser… Continuar lendo Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

A dispensa por justa causa, fundada em ato grave cometido pelo trabalhador, é medida excepcional, já que autoriza o descumprimento do princípio trabalhista geral, que é o da continuidade da relação de emprego. Por essa forma de dispensa, o contrato é extinto, sem que o trabalhador receba verbas rescisórias. Por isso, sua aplicação deve ser… Continuar lendo Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

Indícios mínimos de crime ambiental justificam recebimento de denúncia

  Indícios mínimos de crime ambiental justificam recebimento de denúnciaA 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região recebeu denúncia por crime ambiental contra um pecuarista. Na 1.ª instância, no Acre, a denúncia havia sido rejeitada por falta de provas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao TRF1 sustentando que há provas… Continuar lendo Indícios mínimos de crime ambiental justificam recebimento de denúncia

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram