A empresa Cemig Distribuição foi condenada a pagar R$ 3.500 de indenização, por danos morais, a um cliente por ter interrompido indevidamente o fornecimento de energia elétrica em sua casa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela comarca de Uberaba. De… Continuar lendo Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
A empresa Cemig Distribuição foi condenada a pagar R$ 3.500 de indenização, por danos morais, a um cliente por ter interrompido indevidamente o fornecimento de energia elétrica em sua casa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela comarca de Uberaba. De… Continuar lendo Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de automóveis ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil a um ciclista, por usar sua foto em propaganda nas redes sociais sem autorização. O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu… Continuar lendo Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.S.D. contra a sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, em face de um grupo de comunicações e rede de TV da Capital. O autor alega que a reportagem se destinava a informar sobre assaltos em transportes públicos… Continuar lendo TJMS nega recurso por suposto uso indevido de imagem
A empresa Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um cliente que teve o bloqueio injustificado da sua linha telefônica, sem nenhum aviso prévio. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença proferida pela… Continuar lendo TJMG condena empresa por corte indevido de linha telefônica
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite , julgou procedente pedido de indenização por danos morais proposto por M.J.S.O. contra um jornal on-line devido ao uso de imagens da autora quando esteve envolvida em acidente de trânsito, fotos onde foi exposta com expressão de dor intensa. A autora alega que… Continuar lendo Jornal on-line deve indenizar por uso indevido de imagem
São polêmicas e impopulares as novas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas anunciadas pelo Governo Federal no final do ano passado. Além de critérios mais rigorosos para a concessão, as Medidas Provisórias (MPs) nºs 664 e 665/2014 determinam a redução de benefícios em alguns casos. Alega-se que as novas regras visam adaptar a… Continuar lendo Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela 8ª Vara Cível… Continuar lendo Site é condenado por uso indevido de imagem
O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefício previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João… Continuar lendo Bradesco pagará indenização de R$ 10 mil por desconto indevido em conta de aposentada
