A juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, da Vara Cível da Comarca de Areia Branca, condenou a Cosern a pagar a um cliente a importância de R$ 13.560, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. Ela manteve a decisão interlocutória no que se refere a obrigar a empresa a se abster de… Continuar lendo Cosern indenizará dono de estabelecimento por corte irregular de energia
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por unanimidade de votos, a sentença em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível que condenou o Banco Santander a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um correntista, por débitos indevidos na conta-corrente. Segundo os autos, o… Continuar lendo Banco condenado por débito indevido
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou decisão monocrática apenas no que se refera à incidência de juros sobre valor da condenação aplicada à empresa Senador Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, por uso indevido de músicas, sem respeitar os direitos autorais. O estabelecimento deverá… Continuar lendo Estabelecimento é condenado a pagar mais de R$ 12 mil por uso indevido de musicas
Por unanimidade, os integrantes da Primeira Turma Recursal Cível do TJRS reformaram sentença proferida 1º Grau, determinando à empresa Frangosul o pagamento de ação indenizatória. Caso A autora da ação entrou com recurso contra o Frigorífico Frangosul por danos causados a algumas árvores frutíferas e nativas pertencentes à demandante, decorrente de galhos que… Continuar lendo Indenização por corte indevido de árvore que atingiu terreno vizinho
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o Banco BGN S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a M.E.I., além de declarar inexistentes três empréstimos realizados em nome da idosa no valor total de R$ 11.951,12, como também condenar o banco a restituir… Continuar lendo Idosa será indenizada por empréstimos indevidos em seu nome
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 30.218,00 o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar à empresária T.M.G.S. Consta nos autos que, no dia 7 de maio de 2007, funcionários da Coelce suspenderam o fornecimento de energia da fazenda da cliente. Ela… Continuar lendo Coelce deve pagar indenização de R$ 30,2 mil por corte indevido de energia
