seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: indevidas

Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas

Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela prática de ato de improbidade administrativa em razão de terem recebido diárias indevidamente. De acordo… Continuar lendo Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas

Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas

Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas

Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Closeup wooden judges gavel on wooden table with legal books. retro style. soft focus.

 Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão partiu do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. As empresas… Continuar lendo Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Cobranças indevidas no cartão podem ser reembolsadas em dobro; entenda

Após pagar uma cobrança indevida no cartão de crédito, o consumidor tem o direito de receber reembolso do valor em dobro. O dever do fornecedor de ressarcir o cliente está no parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. A lei também diz que o que foi pago em excesso deve ser retornado igual ou… Continuar lendo Cobranças indevidas no cartão podem ser reembolsadas em dobro; entenda

Banco deverá indenizar cliente em R$ 20,9 mil por cobranças indevidas

Consumidor se negou a pagar por seguro de vida não contratado e foi negativado O Bradesco deverá indenizar um cliente em R$ 20 mil, por danos morais, por ter feito cobranças indevidas e inserido os dados do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Banco deverá indenizar cliente em R$ 20,9 mil por cobranças indevidas

Consumidora será indenizada após empresa de internet fazer cobranças indevidas

O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível Natal, declarou extinto um contrato realizado por uma consumidora e a empresa Terra Networks Brasil S/A em que eram feitos feitos descontos na sua conta bancária. Ele também condenou a empresa a restituir em dobro dos valores descontados indevidamente na conta da autora e o… Continuar lendo Consumidora será indenizada após empresa de internet fazer cobranças indevidas

Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo

A Juíza da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou procedente a ação movida por J.B.N., contra um banco condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em razão de cobrar indevidamente parcelas de empréstimo não firmado pelo autor. Além disso, o banco terá que… Continuar lendo Banco é condenado por cobrar parcelas indevidas de empréstimo

Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão

O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar Valdivino Lázaro de Morais em R$ 5 mil, por danos morais, por cobranças indevidas após o furto de seu cartão de crédito. Consta dos autos que Valdivino teve seu cartão furtado no dia 6 de setembro de 2011 e comunicou o banco no primeiro dia útil seguinte.… Continuar lendo Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão

Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico. Em seu pedido, a construtora alegou que em dezembro de 2012, após meses de cobranças abusivas e falhas na prestação… Continuar lendo Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram