Mulher ganha indenização de R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura pelo SUS Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em R$ 300 mil por danos morais uma mulher por gravidez indesejada, após laqueadura tubária.… Continuar lendo Mulher ganha indenização de R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura pelo SUS
Operadora foi responsabilizada por envio indesejado de textos pornográficos A Telefônica Brasil S.A. terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao envio de mensagens pornográficas sem que ele tivesse contratado o serviço. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mantém condenação… Continuar lendo Cliente é indenizado por ter recebido no celular mensagens de textos pornográficos
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que desobrigou uma indústria farmacêutica ao pagamento de indenização moral e material em benefício de mulher que usava remédio contraceptivo da empresa mas, mesmo assim, passou por gravidez indesejada. Ela argumentou que a gestação implicou inúmeros gastos que deveriam ser indenizados, e pediu que o… Continuar lendo Mulher com gravidez indesejada perde ação contra indústria de contraceptivos
