O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Vinicius Pedrosa Santos, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por A.C.A. da S. contra um médico, condenando-o ao pagamento de R$ 70 mil em indenização por danos morais e estéticos, além de lucros cessantes por erro médico em cirurgia do quadril. O pedido inicial era… Continuar lendo Paciente deve receber mais de R$ 70 mil por erro médico
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Tim Celular S/A a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente. Geraldo Pinto Figueiredo Filho deverá receber R$ 5 mil por danos morais e será restituído em R$ 3.276,38, correspondente ao dobro… Continuar lendo Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a Companhia Brasileira de Distribuição – Extra Supermercados – a pagar a uma consumidora o valor de R$ 4 mil, a título de compensação por danos morais, após esta ter sofrido uma queda no interior do estabelecimento da rede, por causa… Continuar lendo Queda em piso molhado de supermercado gera indenização
Em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou pedido de indenização por danos morais a uma mulher que perdeu um animal de estimação 38 dias após a compra. Segundo os autos, impossibilitada de gerar filhos, a autora resolveu adquirir um cãozinho. Na ação ajuizada, ela… Continuar lendo Morte de animal de estimação dia após a compra não gera indenização moral
Um estudante de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, receberá indenização de R$ 6 mil por ter tido seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito pela União Educacional de Minas Gerais S.A. (Uniminas). A instituição negativou o aluno porque registrou débito referente a uma mensalidade, no entanto o aluno fazia parte do Programa Universidade Para… Continuar lendo Aluno do ProUni ganha indenização por cobrança indevida
