A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou uma concessionária de energia, um órgão público e uma empreiteira de mão de obra ao pagamento solidário de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, em favor da esposa de operário vítima de acidente de trabalho no sul do Estado.… Continuar lendo Empresas e órgãos públicos indenizarão viúva de operário eletrocutado no trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. Considerando razoável a quantia, por se tratar de doença… Continuar lendo Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose
O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados solidariamente a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, além de danos materiais de R$ 126 mil, a um proprietário que teve sua residência considerada inabitável em razão de deslizamentos de terra. A decisão é da 2ª Câmara Cível… Continuar lendo Estado e Município indenizarão proprietário de casa afetada por desmoronamento
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo TST mantém decisão do TRT do Paraná e empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil. O pedido inicial da mãe,… Continuar lendo Hospital e médico indenizarão família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito de MS) para correção monetária dos valores, e manteve a sentença que determinou o pagamento solidário pelo órgão, sua autorizada e a franqueada da autorizada, de R$ 18.488,00 por danos materiais e mais R$ 5.546,40… Continuar lendo Detran e autorizadas indenizarão por falha na vistoria
A juíza da 7ª Vara Cível, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais proposto por F.P.deA. contra duas empresas de empreendimentos imobiliários, devido a apresentação antecipada de cheque pré-datado. O autor alega que, em março de 2011, as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda de imóvel, pelo… Continuar lendo Empresas indenizarão por depositar cheque fora da data acordada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do engenheiro Carlos Augusto Nunes Viveiros da Costa, que, em 2011, morreu ao ser atingido por um bloco… Continuar lendo Novacap e Terracap indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto
