Com objetivo de reparação de abalo patrimonial e extrapatrimonial que sofreram com a morte de seus filhos, os pais ajuizaram ação de reparação de danos materiais e morais contra o assassino. O juiz da comarca de Itaquiraí, Deyvis Ecco, julgou procedente o pedido e condenou o réu a pagar o valor de… Continuar lendo Assassino irá indenizar familiares da vítima com 300 mil reais
A LG Eletronics Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais para o auxiliar de serviços gerais M.M.S. Além disso, a empresa deve devolver o valor pago pelo celular, que apresentou defeito. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, titular da 2ª Vara da Comarca de Morada… Continuar lendo LG deve indenizar cliente que teve negado conserto de celular
A Quarta Câmara Cível do TJPB, por unanimidade, decidiu nesta quinta-feira(9), prover o recurso impetrado por um servidor público do antigo IPEP ( Instituto de Previdência do Estado da Paraíba), hoje IASS (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor ) para determinar a devolução de R$ 18.895,71 paga pelo servidor com despesas médicas e… Continuar lendo Justiça condena antigo IPEP a indenizar servidor público em R$ 10 mil por danos morais
A Unimed Fortaleza e a Ortoplan – Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. foram condenadas a indenizar H.A.A., que enfrentou problemas para implantar próteses no joelho esquerdo. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 2004, o paciente teve ruptura total de ligamento no joelho e… Continuar lendo Unimed e Ortoplan são condenadas a indenizar paciente em R$ 23 mil por danos morais e materiais
Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) indenize 4 torcedores que acompanhariam uma partida de futebol do Clube Atlético Mineiro na cidade do Rio de Janeiro. O jogo, que seria disputado… Continuar lendo CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida
O Juizado Especial Cível de Amparo condenou uma empresa a indenizar, por dano material, um cliente que deixou seu aparelho GPS para conserto no estabelecimento. Meses depois, quando voltou ao local para retirar o aparelho, foi informado que, devido ao tempo transcorrido, o bem não poderia mais ser localizado; além disso, a empresa se… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar cliente por não devolver GPS
(Imagem meramente ilustrativa. Foto: zcool.com.cn) Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, indenizar mulher que sofreu ofensas do ex-marido. Caso A autora contou que decidiu separar-se do marido e ele, inconformado, escreveu uma carta com conteúdo ofensivo endereçada a ela. Na carta ele referia-se à ex-mulher como mercenária, ninfomaníaca,… Continuar lendo Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar
A Associação Beneficente de Canoas foi condenada a pagar indenização por danos morais à mulher que teve complicações após realização de cesariana. Uma compressa foi deixada dentro do corpo da paciente, gerando uma infecção no local. A decisão dos Desembargadores da 6° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença do Juízo do… Continuar lendo Compressa deixada dentro de abdômen, após cesariana, gera dever de indenizar
O governo do estado foi condenado a indenizar em R$ 540 mil, por danos morais, a família de Abel Silvério Aguiar, diretor do presídio Bangu III, executado com 10 tiros em agosto de 2003, quando voltava para casa. A decisão da 7ª Câmara Cível da Capital modificou sentença aplicada em 1ª instância. Cada filho… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado
