A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a municipalidade de Jacareí e uma padaria a pagar indenização de R$ 15 mil a uma mulher que caiu em calçada em frente ao estabelecimento comercial. A autora do processo afirmou que as consequências do acidente interromperam a normalidade de sua… Continuar lendo Prefeitura e padaria são condenadas a indenizar por queda em calçada
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil à agricultora R.A.A., vítima de fraude. A decisão é da juíza Candice Arruda Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, distante 329 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 6362-16.2012.8.06.0176/0), em março de 2011, R.A.A.… Continuar lendo Banco Bradesco deve indenizar agricultora vítima fraude
O Distrito Federal vai ter que indenizar um motociclista acidentado durante perseguição policial, na cidade de Ceilândia, em 2002. A sentença é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o réu a pagar o montante de R$ 29.737,82, dos quais R$ 20 mil a título de danos morais e o restante… Continuar lendo DF terá que indenizar motociclista acidentado em perseguição policial
Em acórdão publicado no último dia 12, a 8ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que condenou a prefeitura de São Paulo a indenizar família de varredor de rua atropelado enquanto trabalhava. A municipalidade paulista havia sido condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil em razão da… Continuar lendo Prefeitura tem recurso negado e deve indenizar família de varredor atropelado em serviço
A Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Tim Celular S/A pague R$ 30 mil a título de indenização por danos morais a Ariela Rodrigues de Oliveira, por ter incluído, indevidamente, seu nome no cadastro de proteção ao crédito – Serasa. O relator do caso, desembargador… Continuar lendo Tribunal de Justiça de Goiás manda TIM pagar R$ 30 mil a bancária
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/06/2013 18:05 A desembargadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Teresa de Andrade Castro Neves condenou a empresa de ônibus Auto Viação 1001 a pagar indenização a três passageiros, sendo um deles uma criança de colo. Cada um receberá R$ 3… Continuar lendo Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros
O juiz da 26ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, determinou que o motorista de caminhão U.C.R. pague a outro motorista, C.M.A., R$ 5 mil por danos morais e R$ 36.185 por lucros cessantes (aquilo que a pessoa deixa de ganhar por estar impossibilitada de trabalhar). U. foi condenado… Continuar lendo Motorista de caminhão deve indenizar por acidente em rodovia
O juiz da 48ª Vara Cível da Capital, Mauro Nicolau Junior, deferiu a penhora online de R$ 2.402.102,86, da Rede Bandeirantes de TV e Rádio, para garantir a indenização, por danos materiais e morais, à apresentadora Xuxa Meneghel. A condenação se deu a partir da veiculação de fotos da apresentadora nua no programa ‘Atualíssima’, que… Continuar lendo Justiça defere penhora online da Rede Bandeirantes para indenizar Xuxa
(Qui, 06 Jun 2013 20:19:00) Um procedimento imposto pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. aos empregados demitidos, que consiste na passagem deles por vários setores para verificar possíveis pendências, resultou na condenação da empresa a indenizar um empregado que sofreu humilhações no chamado “check list”. A condenação, arbitrada em R$ 5 mil,… Continuar lendo Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa
