A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar a empresa Deutsche Lufthansa ao pagamento de indenização por danos morais a quatro integrantes de uma família (pai, mãe e dois filhos) que viajava pela companhia. Isto porque um voo de Milão para São Paulo,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por cancelamento de voo
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da Comarca de São Miguel, determinou que a Claro S/A efetue o desbloqueio dos chips de um empresário da cidade, fazendo a migração para o plano pré-pago, bem como, a condenação da empresa na indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e… Continuar lendo Empresa de telefonia deve indenizar cliente após bloquear linhas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça condenado a pagar indenização por danos morais a um desembargador do Amazonas. Ao formular reclamação disciplinar contra o magistrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor utilizou expressões que foram consideradas irônicas e fez… Continuar lendo Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral
A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) deve pagar R$ 4 mil para D.R.Z., que sofreu multas após ter as placas do carro clonadas. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Em outubro de 2010,… Continuar lendo AMC é condenada a indenizar por não anular multas de carro que teve placas clonadas
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram manter a improcedência de ação de indenização contra homem que cometeu homicídio em uma briga no trânsito. A relatora da ação, Desembargadora Marilene Bonzanini, entendeu que o réu agiu em legítima defesa própria, depois de ser agredido e ameaçado.… Continuar lendo Autor de homicídio isento de indenizar por agir em legítima defesa
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, seguiu voto do relator, desembargador Jeová Sardinha de Moares, e reformou parcialmente sentença que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de indenização por danos morais a preso que teve sua mão esmagada enquanto trabalhava na penitenciária. O… Continuar lendo TJGO condena Estado a indenizar preso que sofreu acidente de trabalho
A Claro S.A. deve pagar R$ 2 mil de indenização para o técnico em eletrônica J.G.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Conforme… Continuar lendo Claro deve indenizar técnico em eletrônica por inscrição indevida no SPC
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais A Volkswagen Brasil foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao condutor de veículo que se acidentou em função de um defeito de fabricação. A decisão, por unanimidade, é… Continuar lendo Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
A juíza da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Soraya Hassan Baz Lauar, condenou a Sul América Seguro Saúde S/A a indenizar uma cliente em mais de R$ 31 mil por danos materiais e ainda R$ 10 mil por danos morais, em razão da negativa de cobertura de um tratamento, considerada ilegal pela juíza. De… Continuar lendo Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente
