A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve a decisão da juíza Simone Cavalieri Frota, que condenou a Vivara a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a um casal que adquiriu um par de alianças na loja. Nos autos consta que o rapaz, com a intenção de pedir a mão da… Continuar lendo Joalheria Vivara terá de indenizar noivos por defeito nas alianças
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do Instituto Polígono de Ensino e manteve condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil ao aluno R.M.L., além da obrigação de entregar-lhe Certificado de Conclusão de Curso. De acordo com a… Continuar lendo Escola é condenada a indenizar estudante por reter certificado de conclusão de curso
Duas empresas do ramo automobilístico foram condenadas pelo juízo da 3ª Vara Cível de Três Lagoas a restituir o valor de R$ 43.020,98 pago pela cliente R.S.O.R., referente à aquisição do veículo Fiat Línea LX, adaptado às necessidades físicas dela, com correção monetária e juros, além de, solidariamente, arcarem com a indenização por danos morais… Continuar lendo Empresas devem indenizar cliente por vício em veículo
A concessionária América Barra Rio terá de indenizar um cliente em R$ 8 mil, por danos morais. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O dono do automóvel relata que, após seu veículo sofrer um alagamento, deixou o carro na concessionária ré, por 45 dias, para reparo,… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar cliente por uso indevido de veículo
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.J. de S.M. contra uma empresa de linhas aéreas, condenada a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais, pois seu voo atrasou mais de dez horas. De acordo com os autos, o autor entrou com… Continuar lendo Companhia aérea deverá indenizar cliente por atraso em voo
O Hospital Universitário São Francisco de Paula, localizado em Pelotas, foi condenado a indenizar uma paciente devido a lesões causadas por falhas na realização de um exame de tomografia. Durante uma aplicação injetável de contraste, houve extravasamento do líquido, causando dores e problemas no braço da paciente. A decisão é da 9ª Câmara Cível do… Continuar lendo Hospital deverá indenizar paciente por falha na realização de uma tomografia
O juiz titular da 1ª Vara de Canindé (a 120 km de Fortaleza), Antônio Josimar Almeida Alves, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização à dona de casa M.L.S.A. e à atendente de telemarketing M.A.V.C.. O imóvel delas pegou fogo após oscilação no fornecimento de energia. De acordo com o processo (nº… Continuar lendo Justiça condena Coelce a indenizar clientes que tiveram imóvel incendiado por oscilação de energia
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com danos morais, ajuizada por E. F., que o condenou a restituição em dobro dos valores exigidos indevidamente e ao pagamento de indenização por… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e, por maioria, negaram o recurso adesivo de S. T. dos S., objetivando a reforma da sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da ação ordinária, com fixação de R$ 10… Continuar lendo Estado deve indenizar homem preso indevidamente
