O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Trindade, que condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, em razão de erro em exame de HIV. A decisão foi tomada em apelação cível e é da 2ª Câmara Cível do TJGO, que seguiu à unanimidade… Continuar lendo Estado tem de indenizar doadora de sangue por diagnóstico errado de HIV
A Brasil Container foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 36 mil, por danos moral e material, devido a descumprimento de contrato de compra e aluguel de contêineres firmado com uma arquiteta. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em fevereiro de 2008, a arquiteta… Continuar lendo Empresa de contêineres é condenada a indenizar
O juiz de direito auxiliar da 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte determinou que o salão de beleza Márcia Progressiva indenize em R$ 20 mil, por danos morais, uma cliente que sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar, em 3 de abril de 2011. A cliente afirmou que, durante… Continuar lendo Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação
O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, determinou que a Itaú Vida e Previdência S.A. pague seguro de vida de R$ 120 mil à família de W.F.C. A empresa se negara a fazê-lo porque o cliente morreu em decorrência de uma doença, e o contrato previa cobertura… Continuar lendo Seguradora deve indenizar família
A Empresa de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) terá de indenizar em R$ 8 mil reais, a título de danos morais, uma família do Município de Malta, localizado no sertão paraibano. O motivo foi a suspensão no fornecimento de energia elétrica na localidade pelo período de 24 horas, causando prejuízos a família de ordem material… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar consumidores por interrupção de energia durante 24 horas
A VRG Linhas Aéreas, do grupo Gol, terá de indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil reais, uma passageira grávida que foi impedida de viajar, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação e condições de saúde. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba… Continuar lendo Companhia Aérea terá de indenizar passageira grávida impedida de viajar em voo da empresa
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que condenou emissora de TV, localizada no município de Rio Verde, ao pagamento de indenização por danos materiais a homem que perdeu sua casa em incêndio. Uma torre da Televisão Goya pegou fogo, que se alastrou… Continuar lendo Emissora de TV terá de indenizar homem que perdeu casa em incêndio
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença que concendeu indenização a homem que teve seus cheques devolvidos. O valor foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 10 mil, a ser pago pelo Banco Itaú S/A. De acordo com o relator do… Continuar lendo Banco deverá indenizar cliente por cheques devolvidos
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 2.500,00 para o motorista A.M.R., por cobrança e suspensão indevidas do fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz Fernando de Souza Vicente, da 2ª Vara da Comarca de Granja, distante 352 km de Fortaleza. De acordo com os autos, em dezembro de 2010, o… Continuar lendo Coelce deve indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de energia elétrica
