O Banco Itaú deve pagar R$ 3.500,00 de indenização por danos morais para a autônoma M.R.Q.A., vítima de fraude. A decisão é do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, distante 83 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4817-40.2012.8.06.0036), em 2012, M.R.Q.A. foi surpreendida com mensagens no… Continuar lendo Banco Itaú é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, para o aposentado J.R.N. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da Vara Única da Comarca de Parambu, distante 408 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4603-22.2012.8.06.0142/0), ao tentar sacar dinheiro do benefício previdenciário,… Continuar lendo Banco BMG deve indenizar agricultor que teve descontos indevidos em aposentadoria
O juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou procedente a ação ajuizada por uma empresa atacadista de carnes contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a declarar inexistente o débito não contratado no valor de R$ 38.912,52. Além disso, a empresa de telefonia terá que efetuar o pagamento de R$… Continuar lendo Empresa de telefonia deverá indenizar atacadista
A Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos à paciente L.N.S. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. De acordo com o processo, em fevereiro de 2001, L.N.S. se submeteu a exame de radiografia… Continuar lendo Hapvida terá de indenizar paciente que teve tratamento cirúrgico negado
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.A.M. contra uma empresa locadora de veículos, condenando-a ao pagamento de R$ 383,30 de indenização por danos materiais, mais indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.900,00 por não ter cumprimento o acordo de fornecer um… Continuar lendo Locadora deverá indenizar cliente por não disponibilizar veículo
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por L.G. de A.R. contra uma concessionária de energia elétrica, condenando-a ao pagamento de R$ 2,5 mil de danos morais por não realizar a ligação de energia. Alega a requerente que adquiriu um imóvel em fevereiro de… Continuar lendo Concessionária de energia deverá indenizar cliente
A Unimed Fortaleza e o médico Francisco Virgílio Dourado devem pagar R$ 5 mil de indenização moral à cabeleireira C.S.M. Ela se submeteu à intervenção cirúrgica objetivando realizar biópsia, mas o material coletado foi trocado com o de outra paciente. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, do Grupo de… Continuar lendo Médico e Unimed são condenados a indenizar paciente que teve material para biópsia trocado
A Lojas Riachuelo S/A deverá pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais à corretora de imóveis M.F.C.C., que sofreu abordagem indevida após disparo de alarme antifurto. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Consta nos autos… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo de alarme antifurto
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 10 mil de indenização para o vigilante F.D.J., agredido por policiais durante manifestação ocorrida no Centro de Fortaleza, em fevereiro de 2007. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar vigilante agredido por policiais durante passeata
