A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização à estudante A.M.P.C., que teve negado pedido de cirurgia oftalmológica. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, em respondência pela 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (0020832-34.2008.8.06.0001), a estudante, que é usuária do plano de saúde, foi… Continuar lendo Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar cirurgia para correção de hipermetropia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou a sentença que condenou a Bradesco Seguros a manter um recém-nascido em UTI neonatal e a lhe pagar indenização de R$ 15 mil. A empresa recusou-se a autorizar a internação, sob a alegação de não haver vínculo da criança com… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar família de bebê
A 1ª Câmara Cível do TJDFT deu provimento a ação recursal para determinar a responsabilidade objetiva do Distrito Federal em homicídio praticado por policial militar que se encontrava à paisana. Com isso, os cinco filhos da vítima farão jus à indenização de 70 mil reais, cada, de acordo com sentença da 8ª Vara da Fazenda… Continuar lendo DF terá que indenizar família de homem morto por policial à paisana
Em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença da Justiça de primeiro grau que negou indenização por danos morais e estéticos a uma cabeleireira, frustrada com o resultado de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal. No recurso, a esteticista sustentou que, por ter sido… Continuar lendo Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou ter contraído hepatite C em cirurgia realizada sete anos antes da descoberta do vírus. Ao analisar o caso, a Turma entendeu que não foi comprovado o nexo causal entre os fatos, ou seja, não há… Continuar lendo Hospital não terá de indenizar paciente que alega ter contraído hepatite C em transfusão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná indenizem um pecuarista pelo sacrifício de 11 animais bovinos que estavam sob suspeita de infecção por brucelose e tuberculose animal. O abate, realizado em julho de 2007, fez parte do Programa Nacional de Controle e Erradicação dessas doenças… Continuar lendo União e estado do PR devem indenizar proprietário de gado abatido em política sanitarista
Em decisão monocrática, o desembargador da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Gilberto Guarino aumentou para R$ 7 mil o valor da indenização que a Oi terá de pagar a uma moradora de Ramos, Zona Norte da cidade, que teve seu pedido de conserto de telefone negado. A… Continuar lendo Oi é condenada a consertar telefone e a indenizar cliente de “área de risco”
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente a ação movida por P.P.R. contra uma agência de seguros, condenando-a ao pagamento de indenização pelo seguro contratado no valor de R$ 66.927,00 por invalidez parcial e permanente por acidente de trabalho, acrescidos de juros de correção monetária. Informa… Continuar lendo Seguro terá que indenizar beneficiário por invalidez
A Vara do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista condenou um aluno (maior de idade) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela. Em defesa, o aluno alegou que não teve a intenção de acertar a professora. Afirmou que… Continuar lendo Aluno é condenado a indenizar professora
