O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou um supermercado local a indenizar uma consumidora acusada de furto, indevidamente. O estabelecimento recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. A parte autora ingressou com ação sustentando a ocorrência de danos de ordem moral que alega ter suportado em virtude da conduta de… Continuar lendo Supermercado terá que indenizar consumidora acusada de furto
A Fortaleza Comércio de Livros Ltda. (Microcamp Internacional) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à aluna Y.Y.N.M., que não pôde concluir curso promovido pela empresa. Também deverá receber R$ 1.517,60 a título de reparação material. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara… Continuar lendo Justiça condena empresa a indenizar por receber dinheiro e não ofertar curso completo
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedentes os pedidos ajuizados por J.C.F. contra uma concessionária de energia elétrica e uma seguradora, condenando-as ao pagamento de R$ 28.670,00 de indenização por danos materiais. O autor da ação narra que no dia 23 de dezembro de 2007 encontrou… Continuar lendo Empresa de energia terá que indenizar por gado morto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Light Serviços de Eletricidade S/A ao pagamento de indenização aos familiares de um comerciante morto em janeiro de 2007, vítima de choque elétrico ocasionado por cabo de energia rompido por disparo de arma de fogo.… Continuar lendo Light deve indenizar morte provocada por cabo elétrico rompido por disparo de fuzil
Coelba, indenizar, trabalhadora, cinquenta, mil, falsa, imputação, crime A Sétima Turma aumentou, para R$ 50 mil, o valor da indenização a ser paga pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A concessionária dos serviços públicos de energia elétrica acusou uma trabalhadora de ter se apropriado indevidamente de valores no ambiente de trabalho. Posteriormente,… Continuar lendo Coelba terá de indenizar trabalhadora em R$ 50 mil por falsa imputação de crime
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 13.367,00 para o mestre de obras S.F.C., vítima de acidente de trânsito causado por veículo do Corpo de Bombeiros. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, em 14 de dezembro… Continuar lendo Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil ao universitário J.M.P.G., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0050173-66.2012.8.06.0001), em junho de 2012, J.M.P.G.… Continuar lendo Bradesco deve indenizar universitário que teve nome inscrito ilegalmente no SPC
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga para condenar o Antulius Restaurante a pagar indenização a uma consumidora acidentada no estabelecimento, em virtude de piso molhado. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, a consumidora sofreu queda no interior do restaurante, decorrente de negligência do estabelecimento… Continuar lendo Restaurante deverá indenizar consumidora por queda no estabelecimento
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à vendedora autônoma T.M.M.R., vítima de fraude. Além disso, deverá ressarcir o valor de R$ 31.253,80 retirado indevidamente da conta dela. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar em R$ 41,2 mil cliente vítima de fraude
