Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por um banco contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por S. L. J. da. S. em ação de cobrança de seguro privado combinado com danos morais. De acordo com os autos, no momento da contratação do seguro, S.… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por não cumprir regras de seguro
A 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que uma fábrica de móveis não tem direito à indenização por conta da anulação de um processo licitatório. O processo teve origem na Justiça Federal do Distrito Federal. Como a parte autora da ação não conseguiu o ressarcimento pleiteado, recorreu à 2ª instância,… Continuar lendo Licitação cancelada não obriga União a indenizar empresa que iniciou fabricação de móveis antes da celebração do contrato
A VRG Linhas Aéreas, incorporadora da Gol, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro por ter atrasado um voo. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 3ª Vara Cível da comarca de Betim. O aposentado J.B.A. entrou… Continuar lendo Companhia aérea é condenada a indenizar por atraso de voo
A juíza de Direito substituta da 3ª Vara Cível de Brasília condenou sindicato a pagar ao SESC o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, por publicação de matéria jornalística que feriu a imagem e a honra da entidade. O SESC afirmou que em dezembro de 2008, o sindicato dos empregados em… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por Google Brasil Internet S/A, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por E.J. S. em ação de reparação de danos morais c/c obrigação de fazer contra a empresa e C.V.C.C.F.M. De acordo com os autos, E.J.S., professor… Continuar lendo Sites terão que indenizar pelo uso indevido de imagens
A operadora de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito no Serasa, bem como a providenciar a baixa da inscrição no cadastro de restrição de crédito. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão… Continuar lendo Oi é condenada a indenizar cliente que teve nome inscrito no Serasa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que obrigou o Banco Bradesco a indenizar cliente que teve empréstimo realizado em sua conta sem autorização, devido falha do sistema bancário. Maria Silva Guimarães de Paiva receberá o valor desviado, atualizado, fixado em R$ 53.510,53,… Continuar lendo Falha em sistema permite empréstimo sem autorização e banco terá de indenizar cliente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar uma indenização de R$ 30 mil por obrigar um bancário a realizar transporte de valores entre agências. Para o relator do processo, ministro Vieira de Mello Filho, o banco desviou o trabalhador de sua função, “obrigando-o a desempenhar tarefas… Continuar lendo Bradesco vai indenizar bancário por transporte de valores indevido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou decisão anterior para excluir da condenação civil os donos de um imóvel em São Paulo, onde um piscineiro morreu eletrocutado quando a haste usada na limpeza da piscina tocou acidentalmente nos fios da rede elétrica. A obrigação de indenizar a família da vítima ficou apenas… Continuar lendo Donos de casa onde piscineiro morreu eletrocutado ficam livres da obrigação de indenizar
