O Município de Capistrano foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à doméstica M.S.F.N., que perdeu o feto em decorrência de erro médico. A decisão é da juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, titular da Vara Única da Comarca daquele município, a 110 Km de Fortaleza. De acordo com o processo, aos nove meses… Continuar lendo Município de Capistrano é condenado a indenizar doméstica que perdeu feto por erro médico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a Concepa (concessionária da BR-290 no trecho Osório-Porto Alegre) a indenizar motorista que sofreu acidente no quilômetro 39 da estrada ao chocar-se com uma vaca, em 1999. Ela deve receber o valor do carro, um Fiat Tempra, e a concessionária deverá pagar o valor… Continuar lendo Concepa terá que indenizar condutora que se acidentou ao colidir com animal na Freeway
A 2.ª Turma Suplementar aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar a mãe e filho menor, vítimas de ferimento à bala em razão de indevida abordagem policial. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelas vítimas e… Continuar lendo União é condenada a indenizar em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar dois passageiros por danos materiais em R$ 469,10 e por danos morais em R$ 6 mil para cada. O casal havia comprado passagens do Rio de Janeiro para São Paulo, e a empresa omitiu que… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar consumidores
A Distribuidora de Alimentos Fartura S/A (Mercadinhos São Luiz) foi condenada a pagar indenização de R$ R$ 6.200,00 à estudante M.F.A., vítima de abordagem constrangedora e falsa acusação de furto. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/09), é da da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a… Continuar lendo Mercadinhos São Luiz é condenado a indenizar cliente por falsa acusação de furto
A Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de recurso, pela 2ª Turma Recursal do… Continuar lendo Facebook do Brasil é condenada a indenizar por demora em retirar perfil falso da internet
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aumentou o valor da indenização que a Petrobras terá de pagar a dois pescadores vítimas dos efeitos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. Cada um deles receberá R$ 20 mil,… Continuar lendo Petrobras terá de indenizar mais dois pescadores por vazamento na Baía de Guanabara
Um servente que foi vítima de um acidente de trabalho durante a colocação de tubos de esgoto na cidade de Parnaíba vai receber o valor correspondente a 24 salários mínimos a título de indenização por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), ao… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar servente vítima de acidente de trabalho
A Loja Insinuante Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais para J.E.O. A decisão é da 2ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 20 de outubro de 2010, o consumidor foi à loja Insinuante, na avenida Washington Soares, em Fortaleza, com a intenção de comprar… Continuar lendo Loja Insinuante deve indenizar consumidor que teve carro furtado em estacionamento
