A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao empresário D.C.F.F. e ao engenheiro civil J.B.F.G. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 25 de outubro de 2012, os clientes compraram, por meio de código promocional na internet,… Continuar lendo Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar clientes por cancelamento indevido de passagens
A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo… Continuar lendo Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso
A Peugeot Citröen do Brasil e a revendedora Maxim Comércio de Veículos foram condenadas a indenizar em R$ 8 mil uma motorista que teve o motor do carro identificado de forma incorreta. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Caso A autora relatou que comprou um… Continuar lendo Fabricante e concessionária de veículos devem indenizar por erro de identificação em motor
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Leite de Pádua, condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 9.386,06 uma aposentada vítima de golpe. Ela vai receber R$ 5 mil de indenização por dano moral e mais R$ 4.386,06 por saques, transferências e compras indevidas realizadas com seu cartão em dezembro… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente vítima de golpe
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve, em parte, sentença de Itapaci, e condenou a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero (Unip) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a Leandro Ferreira Martins. Consta dos autos… Continuar lendo Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Refrescos Guararapes Ltda., de Pernambuco, e manteve decisão que a condenou a indenizar um empregado por descumprir obrigação de fornecer alimentação para aqueles que trabalhassem além do horário contratado. A indústria produtora de sucos foi condenada em reclamação trabalhista ajuizada por um… Continuar lendo Fábrica de refrescos terá de indenizar trabalhador por não fornecer jantar
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 4.746,00 para a dona de casa J.M.C., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 525 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 7739-67.2011.8.06.0043), em… Continuar lendo Coelce é condenada a indenizar consumidora que teve a energia da residência cortada indevidamente
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta contra sentença da 19ª Vara Cível de Brasília, que condenou consumidor a retirar reclamação feita em desfavor de empresa em site na internet, bem como a indenizá-la por danos morais. Os autores narram que firmaram contrato de prestação de serviços de treinamento para o… Continuar lendo Consumidor é condenado a indenizar por abuso no direito de reclamar
O filho da proprietária de um prédio alugado terá de indenizar uma das inquilinas por extrapolar no seu direito de cobrar parcelas atrasadas do aluguel. Antes mesmo de obter êxito em ação judicial que culminou no despejo da locatária, o rapaz passou dos limites e infligiu danos morais e materiais ao ameaçar a inadimplente de… Continuar lendo Explosão de fúria para cobrar aluguel obriga locador a indenizar inquilina
