A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente a ação proposta por J.A.S. contra uma empresa de ônibus, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 644,86 e por danos morais na quantia de R$ 7.000,00. O autor alega que, no dia 10… Continuar lendo Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada
A juíza da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Nathália Calil Miguel Magluta, condenou a Nutrimar, fornecedora de frutos do mar, a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, a chefe de cozinha Flávia Quaresma. A autora da ação alega que a empresa utilizou sua imagem, sem… Continuar lendo Nutrimar terá que indenizar chefe de cozinha em R$ 40 mil
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., companhia elétrica do Rio de Janeiro, a indenizar os cinco filhos do vendedor J.J.T. por danos morais em R$ 124.400. A empresa deverá também pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em… Continuar lendo Companhia de energia deve indenizar família de acidentado
“A responsabilidade dos prestadores de serviços é objetiva, razão pela qual, independentemente da existência de culpa, cabe ao fornecedor reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços.” Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença do juiz Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, da 2ª Vara Cível… Continuar lendo Supermercado deve indenizar cliente
A Unimed de Juiz de Fora deve pagar R$ 11.886 por danos morais e materiais a um casal de aposentados. A mulher, beneficiária do marido no plano de saúde, teve um exame de cintilografia negado. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, o aposentado… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir exame
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado por tê-lo submetido a trocar dinheiro em bancos para facilitar o troco de clientes. A empresa interpôs recurso no TST, mas a Segunda Turma do Tribunal o rejeitou, mantendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e deu parcial provimento ao recurso adesivo de A. da M.R.. Ambas as partes recorreram da sentença proferida nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Conforme os autos,… Continuar lendo Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
A Cemig foi condenada a indenizar uma proprietária de academia em R$ 34.140 pelos danos materiais decorrentes de uma queda de energia. Três placas de esteira, um painel eletrônico, um aparelho de estética (celutrate) e um filtro purificador foram danificados. Para a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ficou demonstrado… Continuar lendo Concessionária deve indenizar dona de academia por danos causados
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenava Sérgio Luiz Vinhal a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a família de Fabrício Martins Santana Rosa. Sérgio também perdeu o direito de dirigir por 2 anos e 2 meses e terá… Continuar lendo Confirmada sentença que condena motorista a indenizar família de vítima de acidente
