A 4ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma empresa de transportes, seu proprietário e um motorista, em razão de acidente rodoviário que vitimou o condutor de um caminhão. Determinou-se o pagamento, à viúva e ao filho da vítima, de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil,… Continuar lendo Empresa e motorista terão que indenizar família de caminhoneiro morto
A empresa Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 para casal que teve veículo danificado em decorrência de acidente de trânsito. A decisão é da juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, da Comarca de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3003-22.2010.8.06.0146/0),… Continuar lendo Juíza condena empresa a indenizar casal que teve veículo danificado em acidente de trânsito
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização à viúva e aos três filhos de um motociclista morto após ser atropelado por um detento em fuga. Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais. Os três filhos também receberão… Continuar lendo Estado deve indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível em que uma loja de departamentos se interpôs contra sentença de 1º grau proferida em ação de obrigação de fazer, combinado com indenização por danos morais, por ter sido condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 a T.H.V.Z. por danos morais. Consta dos… Continuar lendo Loja deverá indenizar cliente por problemas com lista de casamento
A empresa GTA – Global Travel Assistance foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para a estudante T.M.M.S., que recebeu cobrança indevida depois de passar por tratamento médico no estado do Arizona, nos Estados Unidos da América (EUA). A decisão, é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo… Continuar lendo Empresa deve indenizar estudante que recebeu cobrança indevida após tratamento médico nos EUA
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que condenou seguradora a pagar indenização, no valor de R$ 47 mil, a proprietário de imóvel atingido pela enchente de 2008 em Joinville, norte do Estado. Segundo os autos, o imóvel foi adquirido em 1989, por meio de financiamento habitacional com duração de 20… Continuar lendo TJ obriga seguradora a indenizar vítima da enchente em 2008 em Joinville
O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, condenou a Shoptime/B2W Companhia Global do Varejo a pagar indenização de R$ 2.597,96 para a consumidora F.M.V. Ela fez compra no site da loja mas não recebeu os produtos. Segundo os autos (nº 204-03.2010.8.06.0050/0), em agosto de 2009, a cliente comprou,… Continuar lendo Shoptime deve indenizar cliente que comprou mas não recebeu produtos
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil ao filho de idoso que faleceu após receber sangue incompatível. A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0109228-50.2009.8.06.0001), no dia 8 de fevereiro de 2009, o… Continuar lendo Justiça decide que Estado deve indenizar por erro em transfusão sanguínea
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou J.R. da L.F. ao pagamento de R$ 4.783,71 de indenização por danos materiais, mais indenização de danos morais fixada em R$ 8 mil, por ter causado um acidente quando participava de um “racha”. O autor da ação narrou que no… Continuar lendo Homem que praticava racha deverá indenizar vítima de acidente
