A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, no último dia 14, sentença da Comarca de Jundiaí que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar R$ 120 mil de indenização por dano moral a uma mãe cujo filho foi morto por detentos na carceragem da Cadeia… Continuar lendo Estado deve indenizar mãe que teve filho morto em rebelião
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Catanduva a pagar R$ 15 mil a uma servidora, em razão de queda em buraco existente no local de trabalho. Testemunhas relataram os fatos e o laudo médico juntado aos autos comprovou a ocorrência de lesão que a… Continuar lendo Prefeitura de Catanduva é condenada a indenizar servidora
É obrigação do Estado fornecer transporte, alimentação e estadia aos doentes que fazem parte do programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD e que necessitam dessa assistência, ou ressarcir as despesas por eles realizadas. Comprovadas a autorização para tratamento de saúde fora do domicílio e a ausência de pagamento, deve ser acolhido o pedido de… Continuar lendo Estado é obrigado a indenizar paciente que faz tratamento fora do domicílio
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar aquele município a pagar R$ 30 mil a Altair Bonifácio da Silva, por danos morais. E negou recurso ao município, por perda de prazo. A relatoria do processo é do juiz substituto… Continuar lendo Município de Rio Verde terá de indenizar professora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar aquele município a pagar R$ 30 mil a Altair Bonifácio da Silva, por danos morais. E negou recurso ao município, por perda de prazo. A relatoria do processo é do juiz substituto… Continuar lendo Município de Rio Verde terá de indenizar professora
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da apresentadora Ana Maria Braga e da Globo Comunicações a indenizar uma magistrada por críticas… Continuar lendo Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, do 3º Juizado Especial Cível da capital condenou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico a indenizar paciente por ter negado a ele a cobertura de ressonância magnética com sedação. Orgacy José Coutinho receberá R$ 10 mil por danos morais. De acordo com o magistrado, se o próprio… Continuar lendo Unimed terá de indenizar paciente que teve exame negado
A Estácio FIC – Faculdade Estácio do Ceará foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, para a estudante A.M.L., que recebeu cobranças indevidas. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10631-76.2013.8.06.0075/0), A.M.L. prestou… Continuar lendo Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas
O juiz da Segunda Vara Cível, de Família e de Órfaos e Sucessões de Santa Maria condenou o IESB – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais a um estudante. O rapaz matriculou-se em um curso, mas após concluir uma parte da formação,… Continuar lendo Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante
