A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível da Capital e condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos materiais (R$ 212,94) e morais (R$ 8 mil) para duas passageiras, por falha na prestação de serviços de transporte. Em outubro do ano passado,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por falha na prestação de serviços
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em… Continuar lendo Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude
O Banco Santander do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6.159,90 de indenização por danos morais e materiais para a aposentada M.M.J.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9273-46.2011.8.06.0043/0), em dezembro… Continuar lendo Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude
O Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de um casal para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica. Os… Continuar lendo DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (22/10) a sentença que condenou a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a pagar indenização aos consumidores da Ilha de Santa Catarina pelo apagão ocorrido em outubro de 2003. No julgamento de hoje, a 4ª Turma do TRF4 manteve, por unanimidade, a decisão da Justiça… Continuar lendo Celesc deve indenizar consumidores por apagão em Florianópolis
A Americanas.com (B2W – Companhia Global de Varejo) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil para o professor P.R.G., que não recebeu produto comprado pela internet. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo, da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Americanas.com é condenada a indenizar professor que não recebeu produto comprado pela internet
O juiz da 20ª Vara Cível do Fórum Lafayette, Renato Luiz Faraco, condenou a construtora Tenda ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais a um comerciante vítima de atraso na entrega de um apartamento situado no bairro Betânia, regional Oeste de Belo Horizonte. A construtora também foi condenada a transferir o… Continuar lendo Construtora é condenada a indenizar cliente por atraso
Um criador de búfalos do interior gaúcho terá que pagar indenização de R$ 112 mil em favor de um caminhoneiro catarinense, após a carreta deste atropelar um animal do plantel daquele, em acidente de trânsito registrado na cidade de Rosário do Sul (RS). A decisão, da comarca de Araranguá, foi confirmada pela 6ª Câmara de… Continuar lendo TJSC mantém decisão de indenizar caminhoneiro que atropelou búfalo
Sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande condenou o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para uma mulher que foi vítima de violência praticada por policiais militares durante o Carnaval. Alega a autora que… Continuar lendo Estado terá que indenizar mulher agredida por policiais
