A rede de Lojas Macavi foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente M.G.V.O. A decisão é do juiz Antônio Washington Frota, em respondência pela Comarca de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 4946-08.2013.8.06.0134/0), em agosto de 2012, a consumidora comprou aparelho de… Continuar lendo Rede de lojas deve indenizar consumidora por não solucionar problema em produto danificado
O juiz Sílvio Cezar do Prado, em processo da 1ª Vara de Jardim, condenou o Estado de Mato Grosso do Sul a excluir os dados criminais indevidos do autor G.V.M. e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. O autor alega nos autos que nunca sofreu processo criminal, nem uma… Continuar lendo Estado é condenado a excluir dados criminais e indenizar autor
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ deu parcial provimento à apelação de um homem que sofreu danos morais por ter seu nome vinculado a um crime que não cometeu, e fixou verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, estipulada com base no fato de ele não ter sido denunciado formalmente, uma vez… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem indiciado injustamente em inquérito policial
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu condenar supermercado de cidade do sul do Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, a cliente impedido de fazer compras com cartão de crédito. Os autos dão conta que o homem era freguês do mercado há bastante tempo, e tinha um cartão vinculado ao próprio… Continuar lendo Supermercado condenado a indenizar cliente impedido de comprar com cartão
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (31/10), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em… Continuar lendo Bompreço deve indenizar em R$ 6 mil professora assaltada em estacionamento
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação em primeira instância que determinou à Prefeitura de Andradina o pagamento de indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a uma mulher contaminada por bactéria após ter sido vacinada num posto municipal de saúde. Durante treinamento para o cargo de agente comunitária,… Continuar lendo Prefeitura condenada a indenizar mulher infectada por vacina contaminada
Uma usina de açúcar e álcool de Campo Mourão foi condenada a indenizar em R$ 100 mil um cortador de cana surdo, atropelado pelo ônibus da própria empresa enquanto fazia o lanche da tarde. Segundo uma das testemunhas do processo, ao terminar o turno de trabalho o cortador sentou-se à beira do carreador para lanchar… Continuar lendo Usina terá que indenizar empregado surdo atropelado por ônibus da empresa
O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou as montadoras BMW do Brasil e BMW da Alemanha a indenizar a viúva e a filha do cantor sertanejo João Paulo, morto em acidente automobilístico em 1997. Cada uma delas receberá R$ 150 mil a título de danos morais… Continuar lendo Justiça condena montadoras a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente ação movida por paciente que tentou suicídio enquanto aguardava consulta. Caso O autor da ação conta que, acompanhado de seu sócio, foi ao Hospital Círculo Operário Caxiense para realizar tratamento de problema psiquiátrico gerador de ideação suicida. Chegando ao local,… Continuar lendo Hospital não deve indenizar paciente que tentou suicídio
