A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente por cancelar promoção e transferir linha telefônica indevidamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e objetiva, pelos danos advindos de delito cometido por algum de seus padres. No recurso especial que envolveu a Mitra Diocesana de Umuarama (PR) e um padre que cometeu crimes sexuais contra menor, o… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
O Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para Fabiano Ferreira de Oliveira, que comprou um aparelho de televisão pelo site da empresa mas nunca recebeu o produto. A decisão é do juiz substituto Wildemberg Ferreira de Souza, da Comarca de Jaguaribara, distante 285 km de Fortaleza. Segundo os… Continuar lendo Magazine Luiza deve indenizar cliente que comprou aparelho de TV pelo site e não recebeu o produto
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou a empresa Lojas Americanas a pagar uma indenização por danos morais, de R$ 3 mil, a dois menores que, acompanhados pela responsável, não conseguiram nem chegar perto do grupo mexicano Rebeldes em uma tarde de autógrafos promovida… Continuar lendo TJRJ condena Lojas Americanas a indenizar menores por confusão em tarde de autógrafos do grupo Rebeldes
Uma mulher que foi agredida dentro de uma agência bancária por outra cliente do banco será indenizada pela instituição em R$ 5 mil por danos morais. O conflito aconteceu dentro de uma agência do Santander do Brasil, em Mateus Leme. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar por agressões dentro de agência
Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu provimento ao recurso movido por G.G. de S. contra o Município de Três Lagoas, nos termos do voto do revisor. Conforme relato da autora, em 18 de fevereiro de 2009 buscou atendimento no Posto de… Continuar lendo Município é condenado a indenizar vítima de erro médico
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que condenou a empresa Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda. a indenizar família de menor por falha no serviço de intercâmbio cultural no exterior. No caso, o menor teve bens furtados pelo irmão de sua anfitriã, no interior da casa acolhedora,… Continuar lendo Empresa de intercâmbio terá de indenizar família de menor vítima de furto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do deputado Valdemar Costa Neto e da esposa de seu pai, já falecido, que visava à condenação da revista Veja a lhes pagar indenização por veiculação de reportagem que consideraram sensacionalista, caluniosa e ofensiva. A reportagem apontava o envolvimento do deputado com o esquema… Continuar lendo Revista Veja não terá de indenizar deputado Costa Neto por reportagem sobre envolvimento com mensalão
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura Municipal de São Roque a indenizar funcionária em R$ 20 mil, a título de danos morais, e determinou também a anulação de sua transferência e o consequente retorno ao seu posto de trabalho. Consta dos autos que a servidora… Continuar lendo Prefeitura de São Roque deve indenizar servidora transferida indevidamente
