Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por um hipermercado em face da sentença proferida nos autos de indenização movida por M.H.D.M., em que o magistrado julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial condenando-a ao pagamento por dano moral em R$ 7.000,00, além de danos materiais de… Continuar lendo Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante
A Turma Recursal Cível da 5ª Região, por unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Banco Itaucard S/A por cobrança indevida. Amanda Martins Cabral receberá R$ 3 mil por danos morais em decorrência da perda de tempo livre provocada por problemas com seu cartão de crédito. O relator do processo, juiz Joviano Carneiro Neto… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente por perda de tempo livre
A imunidade de jurisdição absoluta só é reconhecida a organismos internacionais. Aos Estados estrangeiros, é atribuída a imunidade de jurisdição relativa nas ações que tratam de relação trabalhista. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida pela Justiça… Continuar lendo Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador
A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 7 mil e a devolver R$ 9.444,08 para um casal que não recebeu imóvel no prazo determinado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, os clientes fecharam negócio com a… Continuar lendo TJCE condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo determinado
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fiat Automóveis S/A. A empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente envolvido em acidente de trânsito, mesmo sem a realização de perícia, por aplicação da teoria da verossimilhança preponderante. O veículo, modelo Uno, de… Continuar lendo Mesmo sem perícia, Fiat é condenada a indenizar vítima de acidente com Uno
O juiz Cleber de Oliveira Sanches, da 1ª Vara Judicial de Capivari, condenou um centro educacional da cidade a indenizar aluno que se acidentou durante o intervalo das aulas. Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola. Em consequência… Continuar lendo Escola de Capivari deve indenizar aluno em razão de acidente
O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 6.897,25 para pedagoga que teve o veículo danificado por buraco na pista. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/11), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 25 de janeiro de 2011, ela dirigia pela avenida… Continuar lendo Município de Fortaleza deve indenizar mulher que teve o carro danificado por buraco na pista
A Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para aposentada que teve bagagem extraviada durante viagem. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em novembro de 2003, a aposentada seguia de ônibus do Município de Tianguá com destino a Brasília.… Continuar lendo Expresso Guanabara é condenada a indenizar aposentada por extravio de bagagem
Acompanhando voto divergente do ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que condenou um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma consumidora que foi vítima de tentativa de assalto dentro… Continuar lendo Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
