O juiz Fernando César Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Servnac Segurança Ltda. pague R$ 15 mil de indenização para estudante atropelado por motocicleta da empresa. O valor foi fixado como reparação de danos morais. De acordo com o processo, no dia 21 de outubro de… Continuar lendo Servnac Segurança deve indenizar em R$ 15 mil estudante atropelado por moto da empresa
O dever de indenizar surge, em geral, quando presentes três requisitos: o ato ilícito culposo, o dano e a relação de causa e efeito entre o ato e o dano (nexo causal). E foi com base nesse teorema jurídico que o juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação no Posto Avançado de Piumhi,… Continuar lendo Empregadora e banco onde era creditado salário são condenados a indenizar trabalhador que teve nome incluído no SPC
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda em ação de indenização por danos morais ajuizada por Emival Martins da Costa. Ele é taxista e foi prestar serviços na Cooperativa Goiânia de Economia e… Continuar lendo Empresa terá de indenizar taxista confundido com ladrão
A Câmara Municipal de Goiânia foi condenada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira (foto), a pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão vitalícia no valor de dois terços de salário mínimo a Neusa da Silva Souza, mãe de Lúcio Teixeira da Rocha. Ele morreu aos 29… Continuar lendo Câmara de Goiânia terá de indenizar família de rapaz morto por filho de vereador
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, condenou um banco ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a E.R. de Q.G. em razão da violação dos dados bancários da autora. A requerente narra que teve seu sigilo bancário quebrado no dia 29 de abril de… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente que teve sigilo bancário violado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. a indenizar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por lucros cessantes decorrentes do uso indevido de imagem em campanha publicitária veiculada em 2009, durante as eliminatórias da Copa do… Continuar lendo Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma idosa que teve tratamento domiciliar negado. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0496173-93.2011.8.06.0001) que a paciente era usuária da cooperativa na modalidade cobertura nacional.… Continuar lendo Unimed Fortaleza deve indenizar idosa por negar tratamento domiciliar
A empresa Betânia Veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 13.560,00 e a devolver R$ 70 mil para agricultor por vender caminhão que apresentou defeito e incendiou. A decisão é do juiz auxiliar Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Conforme os autos… Continuar lendo Empresa deve indenizar agricultor que teve caminhão incendiado por defeito no motor
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de apelação da Transnacional Transporte Nacional de Passageiros. A empresa deverá pagar R$ 2 mil por danos morais causados a idoso, que foi constrangido por motorista do ônibus que não aceitou a Carteira Nacional de Habilitação para comprovar que é maior de 65… Continuar lendo Empresa de transporte deve indenizar idoso por não aceitar a CNH como identificação
