O juiz Antônio Ernesto Amoras Collares, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sopesou danos materiais, danos morais e pensão por morte para atribuir a indenização equivalente a aproximadamente 265 salários mínimos, totalizando o valor de R$ 240 mil. juizernesto 62O magistrado exprimiu na decisão que o estrago vivenciado pelos parentes… Continuar lendo Parentes de vítima em acidente fatal no trânsito serão indenizados
É no ambiente do trabalho que o empregado passa significativa parte de seu tempo. Assim, o empregador deve zelar por ele, a fim de proporcionar um meio ambiente de trabalho equilibrado, bem essencial a uma qualidade de vida sadia e direito fundamental do trabalhador, assegurado pela Constituição Federal de 1988. A Justiça do Trabalho mineira… Continuar lendo Familiares de empregado que morreu em razão de contaminação por contato com excrementos de rato serão indenizados
Uma catadora de lixo reciclado de Chapecó e seu filho serão indenizados em R$ 20 mil após terem suas fotos publicadas em jornal local com reportagem sobre a miséria humana. A decisão partiu da Câmara Especial Regional de Chapecó. Sob dois registros fotográficos, o periódico informou que a mulher catava comida no lixo para dar… Continuar lendo Personagens de matéria sobre miséria humana serão indenizados por jornal
Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização adicional equivalente a um salário mensal, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa goiana LCA – Limpadora e Conservadora Aparecidense a indenizar um grupo… Continuar lendo Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base
