O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Alexandre Ito, julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filho contra o município de Campo Grande, uma maternidade e um médico, condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$… Continuar lendo Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
A Sexta Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de instrumento da Muralha Segurança Patrimonial S/C Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais, aos três herdeiros de um segurança assassinado com dois tiros numa discussão com um colega nas dependências da empresa. A decisão… Continuar lendo Herdeiros de segurança assassinado em discussão com colega serão indenizados
A garantia da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de permissão de serviço de transporte público depende de prévio procedimento licitatório. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da Viação Planalto (Viplan) e de outros permissionários de serviço de transporte público no Distrito Federal, contra acórdão… Continuar lendo Viplan e outros permissionários de transporte público no DF não serão indenizados
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Federação Brasiliense de Futebol e o site Ingresso Rápido a pagarem para pai e filho o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação de dano moral, por alteração unilateral de assentos e demora na entrega dos ingressos comprados. Pai e filho pleitearam indenização… Continuar lendo Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos na demora na entrega de ingressos de jogo
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou uma motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, aos pais de um adolescente de 17 anos morto em decorrência de atropelamento. Decidiu-se, também, que a ré deverá bancar pensão aos pais do jovem até a data em que ele completaria… Continuar lendo Pais de jovem atropelado e morto por motorista ébrio serão indenizados
A juíza Ana Luiza Fischer de Souza Mendonça, em sua atuação na Vara do Trabalho de Três Corações, apreciou o caso em que um motorista, obrigado a dirigir sem pausa por um dia inteiro, acabou se envolvendo em um trágico acidente que culminou na morte dele. Constatando a culpa da empregadora e da tomadora de… Continuar lendo Pai e filhas de trabalhador que morreu em capotamento de veículo serão indenizados
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Valparaíso de Goiás para reduzir de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga por Vicente Ribeiro da Costa a Francisco dos Santos Malaquias e Francisca Soares Santos. Abinoan… Continuar lendo Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados
Um homem deverá pagar ao marido e às filhas de uma mulher que morreu atropelada por ele uma indenização de R$ 200 mil reais por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela comarca de Iguatama (Centro-Oeste de Minas). A… Continuar lendo Marido e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
A Companhia de Seguros Minas-Brasil foi condenada a pagar seguro de vida, no valor de 72 vezes o salário-base mensal de um empregado, à família de um trabalhador que morreu vítima de silicose, doença respiratória causada pela aspiração de pó de sílica. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
