A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um motorista ao pagamento de R$ 40 mil, por danos morais, a cada um dos pais de uma garota morta em acidente de carro provocado por ele. A seguradora, que alegava o dever contratual de pagar apenas R$ 10 mil… Continuar lendo Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro
A Fiat Automóveis e a concessionária União Multimarcas devem indenizar mãe e filho pela compra de um carro com chassi adulterado. As empresas terão de pagar R$ 10 mil por danos morais e o valor dos danos materiais sofridos. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mãe… Continuar lendo Consumidores serão indenizados por compra de carro com problema
Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença que julgou improcedente pedido de indenização de dois homens, acidentados em um atropelamento em São Vicente. Os autores, um deles falecido em razão dos danos, relataram que, em abril de 2002, encontravam-se numa calçada para o conserto de uma bicicleta quanto o coletivo invadiu… Continuar lendo Homens atropelados por ônibus no litoral não serão indenizados
Três torcedores serão indenizados em R$ 1 mil cada um pelo Cruzeiro Esporte Clube, pela Minas Arena Gestão de Instalações e pela Federação Mineira de Futebol, devido às condições inadequadas oferecidas pelas empresas aos consumidores na reinauguração do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em 2013. Em Primeira Instância, os pedidos tinham sido julgados improcedentes,… Continuar lendo Torcedores são indenizados por más condições em estádio
A 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto condenou o Poder Público local e uma escola de educação infantil a indenizarem os pais de um garoto, vítima de agressões físicas e humilhação nas dependências do estabelecimento estudantil. O valor da reparação foi fixado em R$ 60 mil pelo juiz Alvaro Amorim… Continuar lendo Pais de criança agredida em creche no interior serão indenizados
A Celg Distribuição S/A foi condenada a indenizar noivos por causa do interrompimento de energia elétrica durante festa de casamento na cidade de Catalão. O casal receberá R$ 15 mil por danos morais e, ainda, será ressarcido em R$ 200, valor gasto com o transporte de um gerador para suprir parte do fornecimento de luz.… Continuar lendo Noivos serão indenizados por falta de energia elétrica durante casamento
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou sentença do juízo da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Formosa. O magistrado condenou o Estado de Goiás ao pagamento de pensão, no valor de dois terços do salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, a… Continuar lendo Filhos de detento morto dentro de presídio serão indenizados
Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 mil por danos materiais. Em 2011, L. e R. tiveram problemas com o fornecimento de energia elétrica durante a realização de uma festa de casamento, no bairro Jaqueline, em Belo Horizonte. Os noivos ajuizaram um… Continuar lendo Noivos são indenizados por falta de luz em festa
O Estado de Goiás terá de indenizar por danos morais, no valor de R$40 mil, os filhos de Ranyer Martins dos Santos, que morreu após entrar em confronto com a Polícia Militar enquanto cumpria pena em regime semiaberto. Os dois filhos ainda receberão pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, até atingirem… Continuar lendo Indenizados filhos de preso em semiaberto que morreu em confronto com a polícia
