O juiz Júlio César Babilon, da 11ª Vara Cível de Vitória, condenou a VRG Linhas Aéreas (GOL) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 130 mil ao filho de um dos passageiros que faleceu no acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, em que um Boeing 737-800 da GOL… Continuar lendo Voo 1907: filho e netas de vítima serão indenizados
Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, uma grande construtora, pretendendo receber indenização por danos morais. Eles disseram que foram tratados de forma desrespeitosa pelo encarregado geral da ré, que tinha o costume de gritar, xingar e humilhar os trabalhadores nos treinamentos sobre as normas de segurança do trabalho. O caso… Continuar lendo Trabalhadores da construção civil chamados de animais por encarregado serão indenizados
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Katu River Transporte de Cargas Ltda. ao pagamento de R$ 120 mil, a título de danos morais, aos três filhos de um motorista de carreta morto em acidente durante o serviço. Na decisão, o colegiado, que seguiu, por unanimidade, o voto… Continuar lendo Filhos de motorista morto em acidente serão indenizados em R$ 120 mil
Duas crianças receberão do Estado do Rio Grande do Norte uma pensão mensal correspondente a meio salário mínimo cada, à título de danos materiais, e mais R$ 40 mil, para cada criança, a título de danos morais, acrescidos juros e correção monetária. Motivo: o pai das crianças morreu após sofrer diversas agressões enquanto encontrava-se preso… Continuar lendo Filhos de detento morto após sofrer violências em Alcaçuz serão indenizados pelo Estado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou a empresa Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A. e a empresa de turismo Decolar.com a indenizar um casal devido ao cancelamento de um voo na hora do embarque. Cada um dos cônjuges receberá,… Continuar lendo Consumidores são indenizados por cancelamento de voo
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização que uma companhia aérea deve pagar a casal de idosos por falta de atendimento após cancelamento de voo. Consta dos autos que os passageiros, que têm mais de 80 anos de idade, esperavam por conexão em um… Continuar lendo Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas envolvidas na organização de show da cantora canadense Alanis Morissette a indenizar fãs que deveriam ter conhecido a artista, mas não conseguiram. Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim da… Continuar lendo Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São Manuel a pagar 30 salários mínimos a título de indenização por danos morais aos pais de uma criança em razão de agressão sofrida em escola do município. A vítima, que tinha menos de dois anos à época… Continuar lendo Pais de criança mordida em creche serão indenizados
O juiz da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, condenou uma cliente da Hotelaria Accor Brasil a pagar uma indenização, que atinge a soma de R$ 20 mil, a 4 funcionários da rede de hotéis. Cada um deverá receber R$ 5 mil. Ofensas sofridas em local de trabalho e documentadas… Continuar lendo Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente
