A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Empresa Gontijo de Transporte Ltda. pela morte de uma passageira em acidente rodoviário. A empresa terá que pagar R$ 90 mil de indenização para a família da vítima, valor que será dividido em partes iguais para a filha e… Continuar lendo Familiares de passageira que morreu em acidente são indenizados
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância que condenou a Copasa a indenizar um casal residente em Teófilo Otoni em R$20 mil, por rompimento na rede de esgoto e contaminação de poço artesiano. No processo consta que, em maio de 2009,o casal foi… Continuar lendo Moradores serão indenizados por rompimento na rede de esgoto
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma maternidade de Campo Grande contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil por danos morais em favor de C.C.S. e Z.R.M.C.G.C., além do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da… Continuar lendo Pais de bebê que recebeu falso diagnóstico de sífilis são indenizados
Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, pela 12ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por R. de S.S. e R.M.Y. contra uma casa de shows de Santa Catarina, condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais para cada autor, os quais foram agredidos por seguranças da boate.… Continuar lendo Clientes agredidos por seguranças de boate serão indenizados
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Natal, condenou a Viação Rio-grandense Ltda. a pagar a dois cidadãos, a titulo de danos morais, o valor de R$ 50 mil a cada um, acrescido de juros e correção monetária, em virtude do falecimento da mãe, vítima de atropelamento causado por motorista daquela… Continuar lendo Filhos de vítima fatal de atropelamento deverão ser indenizados por empresa de ônibus
O dano moral reflexo, também conhecido como “dano moral por ricochete”, é aquele causado a alguém como reflexo de um dano sofrido por outra pessoa, a vítima imediata. Ou seja, é quando os efeitos de uma lesão repercutem em terceira pessoa, direta ou indiretamente ligada à vítima. A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva,… Continuar lendo TRT-3 nega indenização a mãe e irmãs de trabalhador falecido porque esposa e filhos dele já tinham sido indenizados
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso que visava desconstituir sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga, condenando duas companhias aéreas e um programa de milhagem a indenizarem passageiros impedidos de embarcar em voo internacional sem motivo legal ou contratual. A decisão foi unânime. Alegam os autores que se apresentaram para o… Continuar lendo Passageiros impedidos de embarcar em voo internacional serão indenizados
Os organizadores de um evento de motocross foram responsabilizados pelo afogamento e morte de um adolescente de 13 anos quando da realização do encontro em 2002 na cidade de Parobé. A empresa que realizou o evento, a Federação Gaúcha de Motociclismo e o Município de Parobé foram condenados a pagar indenização de R$ 36 mil… Continuar lendo Pais serão indenizados por morte de filho em evento de motocross
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira condenou o Município de Sena Madureira a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para os autores do processo n° 0001869-39.2015.8.01.0011, Maria Madalena Santan da Silva e Eudes Santan da Silva. A sentença condenatória se deu por causa de acidente sofrido pelos… Continuar lendo Ciclistas vítimas de acidente causado por buracos em via pública serão indenizados
