Decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir a um motorista o valor equivalente ao conserto de seu veículo, avariado em decorrência de buraco na pista de rolamento, no Setor de Clubes Sul. O DF recorreu, mas a sentença foi confirmada pela 2ª Turma Recursal, de forma unânime. O… Continuar lendo Motorista que teve carro avariado por defeito na pista será indenizado
A juíza da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou procedente a ação ajuizada por C.Y.M. dos S.J. contra um banco, condenando-o ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais pela devolução indevida de três folhas de cheques. Alega C.Y.M. dos S. J. que é correntista do… Continuar lendo Cliente será indenizado por devolução indevida de cheque
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. de A. contra uma rede de hipermercados e o banco que a representa, condenando-os a declarar inexistente o débito cobrado, mais o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais por ter… Continuar lendo Cliente será indenizado por receber cobrança de produto devolvido
Um ajudante de caminhoneiro receberá indenização por danos morais porque era obrigado a pernoitar no caminhão, uma vez que a empresa não cumpria a obrigação de pagar diárias de viagem. Para a 4ª Turma do TRT-MG, houve desrespeito à dignidade do trabalhador, sendo devida a reparação. Por essa razão, o recurso do reclamante foi… Continuar lendo Ajudante de caminhoneiro obrigado a pernoitar em caminhão será indenizado
Maquinistas sujeitos a um sistema perverso e cruel de trabalho. Essa foi a constatação a que chegou o juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, após verificar que a MRS Logística S.A. persiste em adotar um sistema de trabalho que sequer permite que o… Continuar lendo Maquinista sujeito a sistema de trabalho perverso será indenizado
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.P. da S., condenando C.M.B.F. a restituí-lo a quantia de R$ 8 mil e ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 2.112,45, e por danos morais no equivalente a R$ 2… Continuar lendo Cliente será indenizado por comprar veículo penhorado
O juiz Altamiro Garcia Filho (foto), do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou o Instituto Superior Cultural Brasileiro Ltda (ISCB) e a Faculdade de Teologia de Goiás a, juntos, pagarem R$ 2.470,00 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais causados a Juliano Silva Abe, que fez curso de teologia… Continuar lendo Aluno que cursou teologia e não receberá diploma será indenizado
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, desconstituiu uma dívida impugnada em uma ação judicial e condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a pagar a um consumidor uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária. O autor alegou que, ao tentar… Continuar lendo Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica
Sentença homologada pelo Juizado Especial Adjunto Cível de Nova Andradina julgou parcialmente procedente a ação movida por M. A. X. R. contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a ao pagamento de R$ 5.500,00 de indenização por danos morais, por cobrança indevida de fatura, além da devolução no valor de R$ 276,26, acrescido de juros… Continuar lendo Cliente será indenizado por falha de empresa
