O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.R.C. e sua esposa contra D.A.B. de O., condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 19 mil, por causar um acidente de trânsito grave. Além disso, terá que efetuar… Continuar lendo Casal vítima de acidente de trânsito será indenizado
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.M.P. contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, por suspender indevidamente os serviços de telefonia durante uma viagem internacional. Informa o cliente que em… Continuar lendo Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após um exame de DNA ter excluído a paternidade,… Continuar lendo Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Civil, em votação unânime, negou recurso de uma empresa de TV a cabo e internet contra sentença que a condenou a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente cujo nome foi inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo após o cancelamento… Continuar lendo Indenizado consumidor que rescindiu contrato de tv a cabo e acabou no SPC
O juiz Ronald Neves Pereira, da Vara Única da Comarca de Porteiras, a 520 km de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao agricultor F.P.C. Ele teve a linha telefônica suspensa sem aviso prévio. Consta no processo que, em março de 2010, começaram… Continuar lendo Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização
O banco Santander Brasil S.A. terá de indenizar o aposentado D.G.S., cujos documentos foram utilizados por um estelionatário para a compra de um carro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificando em parte sentença da comarca de Nova Era, considerou que houve falha na prestação de serviços porque a… Continuar lendo Aposentado é indenizado por ter sido vítima de golpe
“Se as cobranças se repetem por vários dias sucessivos, com várias chamadas por dia acompanhadas do envio de inúmeros e-mails, inevitavelmente haverá exposição do consumidor a situação vexatória, configurando a cobrança abusiva a teor do art. 42, caput, do CDC”. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Autentique… Continuar lendo Devedor será indenizado por ser vítima de cobranças abusivas
A Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou o Esmeralda Praia Hotel a indenizar os danos morais sofridos por um cidadão que foi vítima de um golpe na quantia de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Mesmo sem nunca ter se hospedado naquele estabelecimento, o autor da ação de… Continuar lendo Cidadão que foi vítima de falsário será indenizado por hotel
A juíza Gabriella Félix de Oliveira, da 8ª Vara Cível de Natal, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um passageiro, no valor de R$ 8.740,57, acrescido de correção e juros de mora, por ter extraviado a bagagem do autor quando este vinha de uma viagem de… Continuar lendo Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea
