Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego e o direito ao recebimento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido alegadamente caluniado pela empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Corretor tem vínculo reconhecido e será indenizado por acusação infundada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente que teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas. Ele ingressou com recurso no STJ para que o médico e a Fundação de Seguridade Social (Geap) fossem condenados por suposto erro profissional,… Continuar lendo Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não é indenizado por amputação peniana
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou inexistente a relação jurídica entre um cidadão e o Banco do Brasil, com relação aos débitos discutidos judicialmente, determinando a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, e confirmando, portanto, uma liminar já concedida. A magistrada condenou… Continuar lendo Cidadão será indenizado após inclusão indevida do nome no Serasa
Um ex-empregado das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB) não conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a decretação de prescrição de seu direito de pleitear indenização por danos morais e materiais causados por diversas doenças ocupacionais. Ele alegava, em reclamação trabalhista, que, devido ao contato permanente com rejeitos radioativos, teria desenvolvido… Continuar lendo Sem prova do início de doenças, operário de indústria nuclear não será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu condenar um supermercado da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 50 mil, a cliente que foi submetido a situação vexatória por seguranças no interior da loja. De acordo com os autos, o cliente fazia compras no estabelecimento e precisou ir… Continuar lendo Confundido com degenerado, consumidor será indenizado por supermercado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve indenização em favor de um radialista, agredido por dirigente de federação esportiva durante transmissão de partida final de campeonato de futebol profissional, realizada na cidade de Joinville em 2010. A vítima receberá R$ 15 mil por danos morais e materiais. O profissional transmitia o jogo por… Continuar lendo Agredido durante transmissão de jogo, radialista será indenizado em 15 mil
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, após aplicar uma surra de cinta no filho da vizinha que, à época, tinha apenas 12 anos. A decisão partiu da Câmara Especial Regional de Chapecó, ao dar parcial provimento ao recurso do jovem, hoje com 18 anos, e majorar o… Continuar lendo Menino que levou surra de cinta do vizinho será indenizado em R$ 10 mil
Um casal de Blumenau será indenizado em R$ 16 mil, por danos morais e materiais, após aguardar quase 36 horas além do previsto para retornar de uma viagem realizada a Buenos Aires, em junho de 2007, em razão da má prestação do serviço por parte da companhia aérea. A 4ª Câmara de Direito Público do… Continuar lendo Casal que levou 36 horas a mais para voltar de Buenos Aires será indenizado
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, condenou o locatário de um imóvel rural ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 151.075,52 e R$ 50 mil de danos morais ao proprietário do local. Segundo consta dos autos, o proprietário do imóvel informou que arrendou a propriedade… Continuar lendo Proprietário de imóvel rural será indenizado em R$ 200 mil
