Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sofrendo lesões corporais gravíssimas, receberá R$ 900 mil por danos morais. A condenação imposta no primeiro grau foi mantida no Tribunal Superior do Trabalho após a Primeira Turma não conhecer o recurso de revista interposto pela… Continuar lendo Mecânico esmagado entre vagões será indenizado em R$ 900 mil pela Vale
Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio da transportadora, será indenizado por danos morais em R$ 55 mil. Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram acertada a decisão regional que condenou a empresa por negligência, uma vez que… Continuar lendo Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte pague uma indenização à título de dano material, a um cidadão que teve seu automóvel furtado no estacionamento da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, localizada no Centro Administrativo, em Natal.… Continuar lendo Cidadão que teve carro furtado no Centro Administrativo será indenizado
O aposentado L.L.S., de Uberaba, Triângulo Mineiro, teve confirmado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o direito a receber uma indenização de R$ 30 mil por danos morais de um médico e do hospital onde realizou cirurgia em que foi esquecida uma pinça de quase vinte centímetros em seu… Continuar lendo Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado
A 4ª Turma Cível negou recurso da companhia aérea TAP e majorou indenização para casal, devido a atraso de 7h no voo e extravio de quatro dias de bagagem em viagem de lua de mel de Recife com destino a Lisboa e Veneza. A TAP interpôs apelação pedindo a reforma da sentença sustentando que não… Continuar lendo Casal será indenizado por atraso de voo e extravio da bagagem em lua de mel
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um homem que sofreu fraturas por falha no transporte ferroviário. O autor afirmava que foi bruscamente arremessado para a frente do… Continuar lendo Passageiro que sofreu fraturas após colisão de trens deve ser indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar… Continuar lendo Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, condenou o município de Natal ao pagamento de R$ 3 mil, por dano moral, a um ex-aluno da Escola Municipal Vera Lúcia de Souza. Em 2008, o então estudante sofreu uma lesão ocasionada pela queda de um portão de dois metros de altura… Continuar lendo Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal
Um bancário conseguiu indenização de R$ 30 mil por não ter sido contemplado pelo Itaú Unibanco S.A pelas premiações de comemoração aos seus 30 anos de trabalho, que incluiriam relógio de ouro, ações da instituição, viagens a São Paulo com todas as despesas pagas, presentes e bonificações em dinheiro. Embora não exista norma que obrigue… Continuar lendo Bancário é indenizado por não receber prêmios por 30 anos de serviço
