A Ricardo Eletro de Muriaé, na Zona da Mata mineira, deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu traumatismo craniano após duas caixas atingirem sua cabeça no interior da loja. Os objetos caíram do terceiro andar do estabelecimento e provocaram o desmaio do cliente. A decisão é da… Continuar lendo Cliente deve ser indenizado após queda de caixas em sua cabeça
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Itinerante para condenar uma companhia aérea a indenizar passageiro que teve mercadoria frágil danificada durante voo internacional. A decisão foi unânime. O autor conta que, após desembarcar no aeroporto de Brasília, constatou que as nove garrafas de vinho compradas em viagem a Portugal estavam… Continuar lendo Passageiro que teve vinhos importados avariados durante voo será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso interposto por um jovem que pretendia obter a condenação de jornal com circulação em balneário turístico, ao pagamento de indenização por dano moral, em razão da publicação de denúncia de mau uso do cargo público, o… Continuar lendo Agente de trânsito não será indenizado por denúncia em jornal local
A 6º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil para um consumidor que sofreu queda no estabelecimento enquanto fazia compras. O autor afirmou que fazia compras no supermercado quando caiu em razão… Continuar lendo Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter encontrado um inseto numa garrafa de bebida. Consta do pedido que ele teria comprado uma garrafa de vodka e encontrado o inseto no momento em que ia abri-la, motivo pelo… Continuar lendo Consumidor que encontrou inseto em bebida não deve ser indenizado
Todo trabalhador segurado da Previdência Social tem direito a receber o auxílio-doença ao ficar temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Mas para ter direito aos benefícios da Previdência Social o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais. Caso contrário pode perder a qualidade de segurado. Na 2ª Vara… Continuar lendo Trabalhador acidentado que não teve acesso ao benefício previdenciário por culpa da empregadora será indenizado
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, decidiu manter a sentença que condenou um grupo econômico familiar a indenizar em R$ 5 mil um segurança de loja que também fazia transporte de valores. Ao analisar o recurso dos réus, os julgadores constataram que o trabalho era realizado de forma… Continuar lendo Segurança de loja vítima de saidinha de banco ao transportar valores deverá ser indenizado
A suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez ou por concessão do auxílio-doença limita-se às principais obrigações daquele, tais como a prestação dos serviços e o pagamento dos salários. Nesse sentido, o direito do trabalhador ao plano de saúde é garantido enquanto durar a concessão do benefício previdenciário. Com esse posicionamento,… Continuar lendo Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e outros R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O carteiro trabalhou para a Empresa… Continuar lendo Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos
