M.M.A.E. e J.A.E., pais de J., um jovem de 18 anos que foi morto a tiros depois de um desentendimento, deverão ser indenizados em R$ 20 mil por danos morais pela família de D., o adolescente que atirou nele. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ampliando condenação da comarca… Continuar lendo Casal será indenizado por assassinato de filho
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas empresas de estética a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais a cliente que sofreu queimaduras após sessões de depilação a laser. Consta do pedido que o autor, em razão das lesões sofridas, ajuizou… Continuar lendo Paciente de clínica estética será indenizado por queimaduras
A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que determina o cálculo do valor da indenização a ser paga em caso de rescisão. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do extinto Tribunal de Alçada do Paraná. No caso julgado, as empresas… Continuar lendo Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) a indenizar um gari por não fornecer instalações sanitárias e local para refeições. O ministro Alexandre Agra Belmonte, autor do voto vencedor, defendeu que o trabalho externo não pode ser obstáculo para proteção de saúde do… Continuar lendo Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição
Um taxista deverá receber indenização de cerca de R$ 33 mil de seus ex-sogros. O valor refere-se à metade dos gastos que ele teve com a construção de uma casa, erguida no segundo pavimento de imóvel de propriedade dos pais da então esposa. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu relatoria da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) e reformou sentença que havia condenado a empresa Lavagnoli e Queiroz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda a indenizar moral e materialmente empresa que adquiriu seus produtos e pagou a mesma duplicata… Continuar lendo Para TJGO, cliente que pagou prestação duas vezes não deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Núcleo Bandeirante, que condenou empresa aérea a indenizar passageiro obrigado a cancelar compromissos profissionais devido a cancelamento de voo e extravio de bagagem. A decisão foi unânime. O autor narra que contratou com a empresa ré uma viagem Maceió/Curitiba, a trabalho, para… Continuar lendo Profissional prejudicado por falha na prestação de serviço aéreo será indenizado
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso adesivo da vítima, Sandro Meira Ricci, juiz de futebol, para elevar valor de indenização por danos morais imposta a ex-presidente de clube de futebol e atual Senador da República Jose Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG) devido a ofensas proferidas ao árbitro. A decisão foi… Continuar lendo Árbitro de futebol será indenizado por ofensas proferidas contra ele
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco pague R$ 124,8 mil de indenização para motorista vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/02), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, o motorista ficou 22 dias presos sob acusação… Continuar lendo Motorista preso sob falsa acusação de emitir 65 cheques sem fundos será indenizado pelo Bradesco
