O filho de um eletricista, morto em acidente de moto em via pública, não conseguiu demonstrar o vínculo entre o evento sofrido e a atividade desenvolvida pelo pai para fins de recebimento de indenização por danos morais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do rapaz contra decisão que considerara… Continuar lendo Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado de Minas que pretendia receber indenização por dano moral, em decorrência de a empresa não tê-lo registrado no expediente do jornal como editor substituto. O jornalista contou que a empresa deixou de registrá-lo como editor… Continuar lendo Jornalista não será indenizado por não ser registrado como editor no expediente de jornal
A Proforte S.A. – Transporte de Valores foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um vigilante que passou a sofrer de patologia emocional grave depois que o carro-forte em que estava como chefe de equipe sofreu uma emboscada, capotou e foi metralhado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Vigilante será indenizado por trauma causado por emboscada a carro-forte
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso-prévio indenizado a um vigilante que prestou serviços ao Município de Manaus (AM). A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado,… Continuar lendo TST afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A M. Dias Branco S. A. – Indústria e Comércio de Alimentos terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a um empregado que sofreu diversos assaltos quando trabalhou na empresa como motorista-vendedor. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença da 1ª Vara… Continuar lendo Motorista vendedor será indenizado por guardar dinheiro no veículo e sofrer assaltos
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de lesões sofridas por rapaz com a queda do elevador em que estava. O autor alegou que em 26/2/2010 entrou no elevador situado no prédio onde trabalha e… Continuar lendo Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda em elevador
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu apelação interposta pela mãe de um garoto que foi atropelado ao fugir da escola. Em 1º grau, o pleito foi considerado improcedente. A câmara, contudo, entendeu devida a reparação – concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para a vítima e, por… Continuar lendo Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ R$ 8mil o valor da indenização por danos materiais estabelecida em benefício de um estudante que teve sua motocicleta furtada no estacionamento de uma universidade particular localizada no litoral Norte do estado. De acordo com os autos, no dia dos fatos, o autor foi… Continuar lendo Estudante que teve moto furtada da universidade será indenizado
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de indenização de Manoel Júnior Alves e condenou o Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar a ele a quantia de R$7,14 mil a títulos de danos materiais. Ele teve… Continuar lendo Homem que teve carro atingido por árvore será indenizado
