Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves (foto) determinou que a loja Nova Moda Confecções LTDA indenize o pedestre Jarbas Rodrigues da Cunha Júnior, que foi atingido por um letreiro luminoso enquanto passava na calçada. A vítima receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, em decorrência dos ferimentos causados pelo impacto do… Continuar lendo Pedestre atingido por letreiro de loja será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve em R$ 6 mil o valor de indenização arbitrada em favor de um consumidor da Capital, que sofreu com “overbooking” – prática de empresas de transporte aéreo que comercializam mais assentos do que os disponíveis nos aviões, na esperança de que desistências de última hora acertem… Continuar lendo Passageiro prejudicado por “oberbooking” de companhia aérea é indenizado
A Orientação Jurisprudencial nº 83 da Seção de Dissídios Individuais I ¿ SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe: “A prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio. Art. 487, § 1º, da CLT”. Por sua vez, o parágrafo 1º do artigo 487 da CLT estabelece que “A falta do… Continuar lendo Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma casa de eventos a pagar indenização por danos morais (R$ 10 mil) e danos materiais (R$ 50) a um consumidor, acusado de efetuar um pagamento com nota falsa. De acordo com os autos, o autor estava acompanhado de alguns amigos… Continuar lendo Consumidor será indenizado por acusação de uso de cédula falsa
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.S.C. para declarar rescindida a compra de um tablet feita pelo autor em um site de compras coletivas. O juiz Alexandre Corrêa Leite determinou a restituição do valor de R$ 259,00, além de condenar o site e a empresa de… Continuar lendo Cliente que comprou tablet e não recebeu produto será indenizado
Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão em qualidade será indenizado em R$ 5 mil por danos morais por seus empregadores – Aeroespaço Serviços e Representações Ltda. (em recuperação judicial) e Aeromot Indústria Mecânicometalúrgica Ltda. A decisão é da Sétima Turma do… Continuar lendo Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por C.F. da S. contra um banco, condenando-o a declarar a inexistência do débito que originou a inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, além de efetuar o pagamento de… Continuar lendo Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
O 1º juiz da 1ª Vara Cível, Márcio de Castro Molinari, determinou que Vanderlei Marques de Lima Filho seja restituído pelos valores gastos na compra de um carro de segunda mão com defeito. O cliente processou a revendedora, a concessionária, a montadora e o banco responsável pelo financiamento – que terão que ressarcir os prejuízos,… Continuar lendo Cliente que comprou carro usado com defeito será restituído e indenizado
A 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por J.A.L.S. e B.M.T. dos S.P. contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais e materiais que movem em face de uma operadora de turismo, nos termos do voto do relator. De acordo com o… Continuar lendo Casal obrigado a desembarcar de navio será indenizado
