A Mineração Turmalina S.A. e a empresa Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um motorista de caminhão que transportou material contaminado, sem ter sido previamente informado sobre os riscos da atividade. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Motorista que transportou material contaminado será indenizado
A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, julgou procedente a ação movida por A.L. contra uma proprietária de loja de materiais de construção, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por ofender moralmente o autor diante de várias pessoas.… Continuar lendo Cliente ofendido moralmente será indenizado
Um bancário de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, terá direito a receber adicional de 30% pago a vigilantes por ter feito seguidamente o transporte de valores em veículo próprio, sem proteção e treinamento adequados. Pela exposição ao risco a que foi submetido, executando atividade não prevista no contrato de trabalho, o… Continuar lendo Bancário é indenizado por transporte de valores em carro próprio e sem escolta
A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Gustavo Dall’Olio. O autor da ação relatou que teve seu perfil do Facebook captado sem autorização e utilizado em um aplicativo… Continuar lendo Homem que teve dados divulgados sem permissão em aplicativo será indenizado
Um motorista de Campinas que teve a carteira de habilitação transferida para Minas Gerais sem seu conhecimento será indenizado pela Fazenda do Estado em R$ 5 mil por danos morais, decidiu a 2ª Câmara de Direito Público do TJSP. O autor da ação teve conhecimento da transferência no momento em que procedia à renovação da… Continuar lendo Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro estado
Uma concessionária de automóveis de Curitiba terá de indenizar um ex-vendedor em R$ 25 mil por danos morais após ficar comprovado o uso indevido da imagem para fins comerciais, além de cobranças abusivas e ofensivas em relação ao cumprimento de metas da empresa. A Florença Veículos utilizou a imagem do trabalhador, sem autorização ou compensação,… Continuar lendo Vendedor será indenizado por uso indevido de imagem e cobranças ofensivas
A Brasil Telecom e a empresa terceirizada Koerich Engenharia e Telecomunicações terão de indenizar um instalador de Campina Grande do Sul em R$ 10 mil por danos morais devido a jornada de trabalho extenuante, muito acima do permitido por lei. O trabalhador prestou serviço às empresas por pouco mais de um ano, entre 2009 e… Continuar lendo Instalador de telefonia será indenizado por jornada extenuante
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (7), negou provimento a agravo interposto pela Viva Ambiental e Serviços Ltda., condenada a pagar indenização a um gari coletor atropelado em serviço. O presidente da Turma, ministro Emmanoel Pereira, destacou o processo em sessão pela relevância do tema. A empresa foi… Continuar lendo Gari atropelado durante coleta de lixo em Maceió será indenizado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar, de forma subsidiária, indenização por dano moral a um vigilante da Rota Sul Empresa de Vigilância Ltda. que prestava serviços em uma agência bancária e sofria assédio moral, pois, se não realizasse horas extras, era chamado de “vagabundo”. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Continuar lendo Vigilante chamado de vagabundo por não cumprir hora extra vai ser indenizado
