Os ministros da 3ª Turma do TST mantiveram decisão do TRT-SC que condenou o banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em R$ 50 mil por pressão psicológica. O autor da ação é portador de transtorno misto ansioso e depressivo, decorrente de estresse laboral. Ele pediu indenização por dano moral alegando que sofria pressão para o… Continuar lendo Ex-funcionário do Bradesco será indenizado por adquirir transtorno psicológico causado por estresse
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC, sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso de um empresário do meio oeste, que pretendia condenar uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por dano moral, por protesto de uma duplicata mercantil sacada em razão de uma compra que garantiu… Continuar lendo Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 41.500 a um passageiro. O autor relatou que, após discussão com três agentes de segurança sobre um bilhete de acesso ao metrô, foi agredido fisicamente por… Continuar lendo Passageiro agredido em estação de metrô será indenizado
A Hyundai Caoa do Brasil foi condenada a indenizar o cirurgião-dentista J.A.Z.B. pela falha no funcionamento do airbag de uma caminhoneta fabricada pela empresa. Ele conseguiu, pelos danos morais e materiais, R$ 60.138,31. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O dentista, então com 51 anos, se… Continuar lendo Passageiro é indenizado por falha em airbag
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, julgou procedente a ação movida por R. C. dos A. contra um site de vendas de passagens aéreas e pacotes turísticos e uma companhia aérea condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 7.240,00, por cancelar indevidamente o… Continuar lendo Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
O juiz substituto Valter Tadeu Carvalho, em atuação na 7ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. A. F. contra empresa de materiais de construção, condenando-a ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais, em razão do constrangimento sofrido pelo autor ao receber um orçamento de produtos… Continuar lendo Cliente que teve orçamento com menções ofensivas será indenizado
Um vigia agredido verbal e fisicamente pelo patrão dentro do supermercado onde trabalhava será indenizado por dano moral em R$ 5 mil. A decisão é do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de indenizar ficaram plenamente comprovados no caso. Na… Continuar lendo Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado
A juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia julgou procedentes os pedidos de casal e condenou a TAP a pagar, a título de indenização, por danos morais, o valor de R$ 15 mil para cada um pelo extravio de bagagem em viagem de lua de mel na Europa. O casal somente recuperou as malas quando… Continuar lendo Casal será indenizado por extravio de bagagem em lua de mel
Acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda estadual indenize em R$ 5 mil, por danos morais, um estudante da rede pública de ensino que se acidentou dentro de uma escola em Guarulhos. Ele se encontrava no pátio do estabelecimento, durante aula de educação física, e colidiu contra uma porta… Continuar lendo Estudante ferido em escola em Guarulhos será indenizado
